Iniciativa do governo federal adotada por produtores gaúchos incentiva a adoção de técnicas agrícolas sustentáveis
Com a ajuda de um programa de crédito que tem como meta incentivar práticas sustentáveis no campo, o Agricultura de Baixo Carbono (ABC), produtores do Rio Grande do Sul estão conseguindo melhorar a produtividade das lavouras. A proprietária da Estância Rivalta, em Uruguaiana, Marta Machado, prevê aumento de, pelo menos, 30% na produção das pastagens. Isso porque na área de cerca de 220 hectares serão semeadas pastagens específicas de verão e de inverno, o que deverá garantir maior sanidade ao solo e, consequentemente, melhor produtividade.
– Essa será nossa segurança para enfrentar a seca. Em verões como este, nossas pastagens estarão em condições adequadas e o gado não deixará de ganhar peso – afirma Marta.
No Estado, além dela, outros 145 produtores rurais aderiram à iniciativa do governo federal – criada em 2010 para incentivar a adoção de técnicas agrícolas sustentáveis e que já liberou R$ 178,1 milhões. O número de adeptos faz do Rio Grande do Sul o segundo Estado no ranking da procura pelo crédito, com 21% do total de operações. O programa tem prazos de carência que podem chegar a até 12 anos e taxa de juros de 5% ao ano, a partir do início do pagamento. Para ter acesso, o produtor precisa apresentar um projeto técnico.
A produtora da Fronteira Oeste é a primeira de Uruguaiana a aderir ao ABC. Marta, que já utiliza dois pivôs, viu no programa uma alternativa para ampliar o sistema de segurança e garantir o engorde do gado mesmo com o clima desfavorável. No entanto, teve de esperar 60 dias para que o projeto fosse aprovado.
– É um programa novo, que deve levar de dois a três anos para que as normas sejam estabelecidas. Hoje, cada banco segue uma linha diferente, por isso, a dificuldade de adequação dos projetos. Ainda assim, vale a tentativa. Quem consegue, além de produzir com o uso de técnicas sustentáveis, tem projeções de aumento real na produtividade – diz a consultora em agroeconomia Carina Martins.
Por enquanto, conforme o Ministério da Agricultura, apenas 5% do volume total dos recursos foram usados, o que significa que ainda há mais de R$ 2,9 bilhões disponíveis. Além do incentivo financeiro, o governo estuda a viabilidade de oferecer aos produtores redução no imposto territorial rural e abatimento no Imposto de Renda.
Como ter acesso
O produtor deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou de um banco particular conveniado ao BNDES. As linhas de crédito se diferenciam conforme o tamanho da área que será contemplada e da proposta feita pelo produtor. Os prazos de carência podem chegar a 12 anos e o juro, geralmente, fica em torno de 5% ao ano.
O produtor deverá consultar um profissional habilitado para a elaboração de um projeto técnico. Na proposta, deve constar identificação do imóvel e da área total, croqui descritivo, histórico de utilização da área, comprovantes de análise de solo e da recomendação agronômica, ponto georreferenciado e plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal da área.
A proposta de financiamento deve ser apresentada com os documentos informados pela agência bancária e o projeto técnico. O produtor precisa comprovar a disponibilidade de renda para quitar as parcelas do financiamento do projeto que contemple recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal.
Ao final de cada quatro anos, contados da data de liberação da primeira parcela até a liquidação do financiamento, é preciso apresentar relatório técnico com informações sobre a implementação do projeto e a caracterização da área. O projeto precisa ser assinado por profissional habilitado, de instituição pública ou privada.
Créditos: Joice Bacelo
Saudação Ambientalista. Milton Santos. Gestor Ambiental.
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