Monday, August 29, 2011

Aula FDR Vitórias e Derrotas do Movimento ambientalista de Fortaleza


É no seio do movimento ambientalista que nasceu o Partido Verde e outras organizações de natureza ecológica. O Partido Verde do Ceará, em seus anos iniciais, teve grande proximidade com algumas escolas de Fortaleza, desenvolvendo cursos e ministrando palestras.
Nos últimos anos da década de 1980, a mídia começou a enfocar questões relacionadas ao meio ambiente com maior frequência e razoável profundidade. Fortaleza saiu na frente com a publicação, pelo jornal O POVO, do curso Ecologia da Universidade Aberta do Nordeste, promovido pela Fundação Demócrito Rocha.
O movimento ambientalista no Ceará assumiu uma nova estratégia de ação, buscando o diálogo no espaço institucional. Contribuiu para o debate que culminou com a criação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), no dia 28 de dezembro de 1987 (Lei Nº. 11.411), órgão colegiado que integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e tem por finalidade assessorar o Poder Executivo em assuntos de política de proteção ambiental.
Diversos segmentos da sociedade cearense fazem parte desse Conselho, como órgãos que atuam na área de meio ambiente, planejamento, educação, entidades de classe, universidades e organizações não governamentais. Compete ao COEMA deliberar sobre as políticas públicas ambientais e julgar os licenciamentos ambientais realizados pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (SEMACE). É também papel do COEMA estimular a realização de campanhas educativas, mobilizar e educar a sociedade no tocante aos grandes desafios ambientais do Estado.
Ainda na década de 1980, se encontram iniciativas que buscam compatibilizar conservação ambiental e obtenção de renda para comunidades carentes. É o caso da Associação Pequeno Mundo, criada em 1987 pelas Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição que, sensibilizadas com a realidade do povo mais carente dos bairros Padre Andrade e Jardim Iracema, organizaram a associação que hoje atende especialmente crianças e adolescentes de 7 a 16 anos, de ambos os sexos, em situação de risco. A formação profissional é desenvolvida através de oficinas de aproveitamento de materiais descartáveis (garrafas PET), que são transformados em resistentes vassouras ecológicas, além da promoção de cursos de bijuterias e bordados.
No início da década de 1990, a proximidade da realização da Conferência Mundial pelo Meio Ambiente constituiu-se em fator mobilizador das associações ambientalistas cearenses, as quais organizaram um fórum da sociedade civil para discutir os principais temas da ECO 92. É importante ressaltar que esse contexto histórico é bastante profícuo para a criação de organizações que guardam íntima relação com a questão ambiental e que também tem uma atuação específica no meio urbano.
Neste sentido, algumas experiências ganharam corpo, como é o caso do Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos (CEARAH Periferia) que trabalha as relações de gênero e a economia popular. Tem como um dos seus principais objetivos contribuir para o desenvolvimento de ações que promovam a sustentabilidade ambiental. Atua prioritariamente na geração de renda e capacitação de lideranças comunitárias, visando a melhoria das condições de vida nos espaços urbanos de Fortaleza e Região Metropolitana, sem perder de vista a educação ambiental como fator de promoção social tanto do indivíduo e quanto da comunidade.
É no espaço da Universidade, ainda na primeira metade da década de 1990, que se organizou a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (AQUASIS). Essa entidade teve sua semente plantada pelo Grupo de Estudo de Cetáceos do Ceará (GECC) que congregou estudantes e professores dos cursos de Ciências Biológicas e Engenharia de Pesca. Atuante desde 1992 na pesquisa e conservação de mamíferos marinhos, a AQUASIS, a partir de 1994, iniciou um trabalho mais amplo na área de educação ambiental, prioritariamente relacionado com a conservação da biodiversidade. Tem se destacado pelo trabalho com espécies criticamente ameaçadas de extinção no estado do Ceará, como o soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni), o periquito cara-suja (Pyrrhura griseipectus) e o guariba da caatinga (Alouatta ululata).
Ainda no início da década de 1990, foi criado o Núcleo de Educação Ambiental (NEA), da Gerência Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O NEA do Ceará mantém ações de educação ambiental com foco nas atividades desenvolvidas pelo IBAMA, enquanto órgão executor da Política Nacional de Meio Ambiente, no que se refere ao monitoramento, ordenamento pesqueiro e à preservação da biodiversidade. Trabalha com todos os atores sociais envolvidos na problemática ambiental, com especial atenção para àqueles em situação socioambiental mais vulnerável.
Através do NEA, o IBAMA mantém um diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais, disponibilizando espaços para produção e aquisição de conhecimentos e habilidades que possam contribuir para a redução dos problemas socioambientais do Ceará. O núcleo também contribui para a formação dos Conselhos Consultivos, que auxiliam na gestão das Unidades de Conservação Federais existentes no Estado.
A cidade de Fortaleza tem uma longa história de movimentos ambientalistas e a sociedade pode contabilizar ao longo deste período vitórias e derrotas. Importante destacar que qualquer problema ambiental afeta a todos os moradores de uma cidade, e que a união de todos é fundamental para a luta de preservação e conservação do ambiente. O movimento ambientalista atuou em várias iniciativas, enfrentando e questionando o Poder Público sobre medidas adotadas; outras vezes cobrando atitudes que ajudassem a sanar problemas ambientais já existentes. Com isso, a cidade conseguiu ser protegida de algumas medidas claramente agressivas ao ambiente.
A história da intervenção humana sobre o planeta, embora tenha sempre existido, se acentua a partir do século XVI com os avanços científicos e tecnológicos e a emergência da Primeira Revolução Industrial.
O início do século XX é marcado pelos primeiros sinais de alerta sobre o resultado das ações predatórias e de dominação do homem sobre a natureza e é nesse contexto que nascem os movimentos ambientalistas da modernidade. O conceito de sustentabilidade surge diante do crescimento vertiginoso do consumo e dos danos causados ao meio ambiente.
Maria Edilene Silva Oliveira pedagoga, especialista em educação ambiental pela UECE. Servidora pública municipal é chefe da Equipe de Planejamento Ambiental/Coordenadoria de Políticas Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (SEMAM).

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