A Importância da Lei 12.305/10

Resíduos Sólidos

A lei de Resíduos sólidos, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto de 2010. A questão é considerada um marco, pois a mesma lei está a décadas esperando por uma definição, esse dia foi então uma data a ser lembrada com carinho.

O valor que a sociedade deposita a problemas como a questão do lixo, revela a falta de iniciativas governo a conscientização da Sociedade, onde o interesse a reduzir o consumo, e diminuir a quantidade do lixo é coletivo. A realidade é que muitos não sabem se quer o que significa “ECOPONTO”, “COLETA SELETIVA”,        ou se quer o porquê separar o lixo, e como isso interfere em sua vida.

ECOPONTO. Local destinado as pessoas levarem seus Resíduos de forma a não fazer o descarte em lugares impróprios, sendo eles; pequenos entulhos, grandes objetos (Poda de Árvore, Moveis) e resíduos recicláveis. O grande problema é os resíduos da construção civil, pequenas reformas em casas, geram entulhos, esses muitas vezes jogados em praças, e gera um grande problema social, além da degradação do solo, e a poluição visual. Para saber se existe um ECOPONTO próximo a sua região, os “Paulistas”, a prefeitura em seu site disponibiliza alguns pontos estratégicos, confiram em: ECOPONTO

COLETA SELETIVA. É a forma que usamos para reutilizar alguns resíduos, e reutilizar os que são recicláveis, porém sabemos que nem todos os resíduos podem ser reciclados, sendo assim quando o separamos de forma adequada estamos praticando a COLETA SELETIVA. O recolhimento de Resíduos Sólidos, previamente selecionados a fim de encaminhá-los para reciclagem, compostagem, reuso, tratamento outras disposições alternativas.

Quando se depara com as cores, da reciclagem, muitas vezes se pergunta, qual devo depositar meu resíduo. Agora com essas informações suas dúvidas, se não todas, mas algumas estarão bem claras. O Conselho Nacional de Meio Ambiente- CONAMA, por meio da Resolução n° 275, de 25 de Abril de 2011, Art. 1°, Estabeleceu o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotados na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.

Azul: papel/papelão

Vermelho: plástico

Verde: vidro

Amarelo: metal

Preto: madeira

Laranja: resíduos perigosos

Branco: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde.

Roxo: resíduos radioativos

Marrom: resíduos orgânicos

Cinza: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação  

Alguns materiais recicláveis; Plásticos: copos; garrafas; frascos de produtos. Metal: tampinhas de garrafas; latas; cobre; chapas. Papel: jornais e revistas; envelopes; cartazes velhos. Vidro: garrafas; pára-brisas; potes de conserva.

Materiais não recicláveis; Plásticos: cabos de panelas; adesivos; acrílico. Metal: clipes; grampos; esponja de aço. Papel: etiquetas adesivas; papel celofane; guardanapos e fotografias. Vidro: espelhos; tubo de TV; tampa de forno microondas.

                                          Lixão a céu aberto pode ser acessado em Fonte

Caros leitores, os seguintes dados mostram nossa carência de informação, entretanto, vamos abordar o necessário para entender este texto. Resíduos Sólidos antes de entender o seu significado foi preciso mostrar a sua real presença em nosso cotidiano. Estamos preocupados com a destinação de nossos Resíduos? O texto e a forma de como tratar o tema é um aliado de nossa consciência, paralelamente com nossa inconsciência. Apesar de uma grande parcela da sociedade estar preocupada com o Meio Ambiente, não fazem o papel correto para preservar o mesmo, por falta de conhecimento e informação.

Qual nossa real contribuição, conjunto ao que se diz respeito à coleta seletiva, ecoponto, entender o que é resíduos sólidos. Apresentar todas essas informações é uma forma de compartilhar um conhecimento, com o objetivo de contribuir para uma opinião pública crítica da sociedade. Nossa Participação tem que ser real, e não apenas virtual, ou sem exagero uma fantasia. Existe a fiscalização e a destinação correta dos resíduos sólidos, porém existem também os lixões a céu aberto conforme a foto, onde o mesmo pode estar causando a contaminação do solo, águas, e afetando em nossas vidas. O ideal é diminuir o nosso consumo pensar muito antes de comprar, e o ciclo de vida de cada produto, assim praticando outro R, onde escutamos e decoramos os 3R’( Reduzir, Reutilizar e Reciclar). Assim sendo utilizando outro R, o Repensar.

Os resíduos sólidos contêm inúmeras classificações, vejamos alguns: Resíduos Urbanos e de Serviços de Saúde RUSS; Resíduos Sólidos Industriais RSI; Reciclagem R. 

Os links direcionam as informações completas de cada item, para maiores informações.

O item Reciclagem vale algumas palavras. Fazendo a reciclagem do lixo, diminuímos a quantidade de lixo nos aterros sanitários, ajudamos a economizar recursos naturais, como madeira, água. Além de contribuir para a limpeza da cidade, gera empregos para catadores, sucateiros, enfim a reciclagem transforma o lixo em produto útil, por isso depende da coleta seletiva, por isso, coloque o lixo no lugar certo.

Aproximadamente o volume de lixo produzido no Brasil é de 125.000 toneladas dia³. No Estado de São Paulo o volume é de 28.505 toneladas/dia e que na cidade de São Paulo esse volume chega a ser 18.000 toneladas dia.

A questão que envolve a lei de Resíduos Sólidos 12.305/10 é um marco, porém estamos apenas começando um processo, que exige acima de tudo fiscalização, e depende muito da sociedade civil, em cobrar políticas públicas de forma que a lei seja cumprida. Falando em cobrar, a lei regulamentou a logística reversa, para produtos como eletroeletrônicos ao fim de sua vida útil, pilhas, baterias e pneus. Pela nova lei, os fabricantes passam a ter a responsabilidade de coletar esses resíduos e destiná-lo de forma correta. A lei prevê que Estados, Municípios e a União façam planos, com diagnóstico da situação atual, proposição de cenários e estabelecimento de metas e programas. Fica proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos. As embalagens desses produtos devem ser fabricadas com as seguintes exigências, que propiciem a reutilização ou reciclagem.12305/2010

O Meio Ambiente esta a cada dia em evidência isso é fato. A sociedade está a cada vez mais preocupada com as questões ambientais. Mas o essencial, a informação não chega de forma correta, onde eles “Mídia”, te vende à idéia consumir e consumir, sem ao menos se preocupar, se você realmente precisa. A indústria automotiva está crescendo todo dia, mostra à qualidade do ar, péssima em São Paulo, infelizmente a ganância, os lucros, ainda falam mais alto. Em contra partida estamos, aqui para fazer essa diferença, e defender o nosso direito.