Debate Código Florestal

Por Um Fio Código Florestal

Queridos Colegas, eis um assunto que já tem ganhado espaço ao debate entre a sociedade. O Código Florestal será mais uma vez votado e encaminhado a Presidente, em jogo nossos maiores bens nossos recursos naturais.

Por Um Fio o Código Florestal, ou ele é aprovado como muitos dos próprios deputados tem dito o código é Monstrengo.  O contexto geral dessa postagem é em cima de um debate ocorrido no dia 03 de março, na casa da cidade localizada na Vila madalena São Paulo.

Estamos tratando de um código que é de 1965, precisa haver mudanças? Sim. Porém, essas precisam vir aprimorar e corrigir as falhas do antigo. No entanto, o que estamos presenciando nesse novo código é uma afronta a comunidade científica por não ter sido levada em consideração.

A ideia é ir relatando trechos do debate fazendo uma análise crítica conjunta com meus colegas que prestigiam esse espaço, o mesmo que se propõe a criar um diálogo de mão dupla, eis o espaço para todos se expressarem e deixar suas considerações nos comentários.

O código é muito grande vamos tratar a princípio dos temas que no debate foi abordado.

João de Deus do Ministério do Meio Ambiente diretor das Florestas e Professor da UFSC foi um dos convidados e agora trataremos um pouco do que ele apresentou ao público presente.

O João deixou claro o seguinte o texto aprovado na câmara mudou muito logo que passou pelo senado. A figura de APP deixa de existir com o texto aprovado no senado. Abre sim uma brecha para o desmatamento, e uma brecha veja regular.

É viável aos colegas, que não conhecem bem o código florestal, para maior entendimento do debate e o texto com termos muito técnico que acessem os links. Esquenta e Explicação Prof° USP. Estão antecipando o que aqui seria tratado. Área de Preservação Permanente (APP), nesses dois links, terão acesso detalhados dos termos técnicos que se for explicar vamos fugir do tema Debate e crítica do Código Florestal, vale ressaltar que em respeito aos queridos colegas se faz necessário essa ressalva quando nem todos são conhecedores da legislação ambiental vigente e muito menos os seus perigos.

Um Grito de Indignação

Mario Mantovanni diretor da SOS Mata Atlântica. Um Ano que batemos o recorde no Mundo de Veneno, Consumo de veneno “Eu Não Vou Falar um único Artigo. Eu vou falar de Vergonha. Vergonha na Cara. Eu não vou falar um único artigo. Eu vou falar de Decência, Ética ultima palavra para finalizar a sua fala.” “Barbárie”.

Se esse código for aprovado estamos perdidos.

Para o entendimento o Mario falou cerca de meia hora, muita coisa se aproveitou e foi anotado, porém essa postagem não tem caráter de ser proativa a uma ONG, ao MMA ou tomar Partido do Deputado o qual será mencionado a seguir. O Professor João falou cerca de 1 Hora, com argumentos e demonstrando pontos fortes e fracos do Texto do Novo Código, tendo a comparação com o antigo. É bom deixar claro que foi um debate, o qual procurou colocar pontos a ser esclarecidos sobre o texto. Terminado esse parágrafo daremos ênfase às considerações do Deputado e ai passará uma opinião do que temos sobre o código dentro do que foi falado no debate, inclusive considerando o público presente.

Paulo Teixeira. “O melhor a se fazer é adiar essa votação, arrumar a base”. Vetar o que não é bom no texto do senado, pois se a câmara aprovar o texto do senado não tem como a Dilma vetar.

Paulo não falou muito, cerca de 15 minutos e vamos aos destaques desse debate.Adicional ao Entendimento

Reflexão...

Bom, queridos colegas. O texto do código florestal no que diz respeito ao do senado e da câmara são retrocessos na legislação. 1 ponto. Diz Anistia? Por quê? No Aspecto jurídico existe uma lei que tramitou cerca de 10 anos para ser aprovada desde 88/98. Em 99 entrava em rigor a lei de crimes ambientais. Portanto quem desmatou sem licença a partir dessa data cometeu crime ambiental no aspecto jurídico. O novo Código Florestal cria um decreto que perdoa os que desmataram e assim chamado Anistia, que na verdade é um indulto a Lei de Crime Ambiental.

Existe um prazo que esse decreto seja, votado e então sancionado a lei do novo código florestal. A data limite é 11 de abril. Esse decreto foi adiado para que o código fosse votado e assim perdoando e concedendo a Anistia. Então se o código não for aprovado antes da data e não for mais adiado o decreto os infratores de acordo com a lei de crimes ambientais vão ser punidos e vão pagar as multas milionárias.

Ciência...

Demorou a se manifestar, e como demoraria anos para estipular tantos argumentos de como a ciência poderia contribuir para o avanço, não entraremos ao descaso. No entanto, SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e ABC, Academia Brasileira de Ciências, o seguinte documento O que a Ciência Diz sem mais...

OPINIÃO... Para tanto eis que me vejo lendo e relendo diversos artigos, e muitas perguntas me faço. Se fosse colocar o que tenho encontrado em diversas pesquisas ao tema precisaria de um livro e ainda assim muita coisa seria deixada lado. Em tudo que pensamos ao mérito de expor é relativamente tangível e/ou intangível, no modo o qual nos colocamos diante do que não foi dito. Empírico? Fundamentado? Em que? Quais expectativas? Metas? Objetivo?  volto ao mesmo lugar... Educação é a forma de garantir Saúde, Qualidade, Senso Crítico, Desenvolvimento, enquanto isso... Apenas o Governo tem responsabilidade quanto ao Desenvolvimento? Eis que vou ainda mais fundo por que a ACADEMIA “CIÊNCIA” demorou tanto a se manifestar a respeito do Código Florestal? Nesse debate, podemos ganhar outros em questionar a própria ciência. Comece a questionar as [...] “Não se discute o conhecimento, nem tão pouco não é lesivo de questionamento, então cidadão por quê? Há como mudar? Encontrar Perguntas, que se obtenha consenso ou construir o que é dito como Intocável? Eis ai um belo e instigante desafio? O que eu faço para melhorar? Tenho propostas? Sou Neutro e não manifesto meu ainda que IGNORANTE direito de Manifestar”.

O assunto código florestal está bem claro que nos perdemos em geral com o novo código, porém as questões políticas são indiscutíveis agora atentar se a elas. A Dilma disse que não aceitaria Anistia, não diminuiria as apps, todos sabiam a posição da Presidente em quanto ficou claro em sua campanha. No entanto, o PMDB votou e votou forte na bancada para que quanto pior fosse o código melhor seria. Agora a Dilma está em uma saia justa, onde se comprometeu a não aceitar diversos equívocos sobre o código e com as mãos atadas se não deixar de lado o conforto de alianças e fazer o que se comprometeu. Será que vai adiar o decreto, que suspende o IBAMA multar os infratores? Será que vai votar o código com todas as imprudências? Fica a Pergunta com respostas para os dias 6/7 de março, eis que está começando uma verdadeira guerra política. Não é ambientalista contra ruralista, o primeiro citado não tem força na bancada do senado, nem se fala câmara. Contudo a guerra envolvendo Especulação Fundiária, Agronegócio, Agropecuária esta longe de chegar ao fim por que é o Econômico que fala mais Alto, e assim aguarde o que vai acontecer...

 O MMA não pode ficar ileso se o código chegou a esse ponto, grande vacilo do Ministério do Meio Ambiente não orientar sobre o Monstrengo que é o novo código florestal. As críticas vão aparecer e o que isso muda. Nada. Infelizmente.

Fantasia...

Sem tardar... Eis aqui mais um... Indignado e Sem Forças... Não vou me calar...

“Luto Eterno, se assim for Aprovado o novo Código Florestal”. Milton.