Mudanças no Código Florestal

A Questão esta em Pauta

O Grande Interesse...Uma questão Premente; assim no Seminário Código Florestal; encontrou-se, os seguintes convidados: Representante da ministra do meio ambiente, Luiz Antônio Carvalho; Helena Nader Preside a SBPC;Teodoro Irigaray Presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde. Quais os temas a serem discutidos, ( Gestão do Território, Serviços Ambientais, Produção agropecuária. O propósito do seminário, é trazer elementos do ponto de Vista jurídico fundamentais para dar a viabilidade constitucional, legal, jurídica de uma norma. Reforma do Código Florestal...O que se pretende com esse post, é trazer um conhecimento amplo da questão em pauta, quando falamos em reforma do código florestal, é fato que muitos Brasileiros não recebe informação suficiente a respeito, logo não se preocupa, no entanto, o direito é nosso por decidir, qualquer mudança que interfira na nossa vida cotidiana. Mas você não tendo tais informações, como vai se preocupar...O que é uma APP para você querido(a), leitor(a), se sabe ótimo, se não é esta a intenção desse texto, trazer informações quais a mídia muitas vezes, não têm, não faz, força afim de mostrar ao público o que está em jogo. Uma Área de Preservação Permanente (APP), Área de Preservação Permanente tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, estabilidade geológica, biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar da população humana. Contudo, por diversos interesses essa lei pode mudar, exatamente o que a reforma do código florestal pretende. Só não o fizeram ainda por conta dos desastres naturais no Rio de Janeiro. Depois de uma boa introdução do que esta em pauta veremos o que dizem os parlamentares nesse seminário. Doutor Gustavo Trindade, Analise sucinta dos principais pontos da proposta de substitutivo  que trata do futuro do código florestal. Questão APP, Reserva Legal, algumas observações de omissões. No que desrespeito as áreas  de Preservação Permanente, o substitutivo mantém o conceito trazido de área de preservação permanente pela medida provisória 2166, mas altera alguns dos limites das APP, a principal alteração se da na forma de medição das áreas marginais, a Legislação atual mede essa faixa ciliar de proteção de cursos d'água, a partir dos níveis alcançados das cheias sazonal. O substitutivo ele mede as áreas de preservação permanente a partir de um leito menor, ou seja, passa a medir as Áreas de Preservação Permanentes (APP) a partir do canal regular dos cursos d'água, então isso altera essencialmente o tamanho das APP, bem como altera esta extensão  das APP, de entorno de cursos d'águas quando se trata dos cursos d'água até 5 metros, onde a APP deixa de ser 30 para ser 15 metros para cada lado. Outros locais que deixaram de ser áreas de preservação permanente, pelo substitutivo aprovado. Os parlamentares têm o interesse de votar, essa reforma o mais rápido possível, seguiremos acompanhando e repassando todas as notícias desse impasse, essa vergonha que estão querendo fazer com o nosso código florestal.