Entrevista : Coletivo Curupira.

O blog têm objetivos diversos e difusos quanto ferramenta de comunicação. Entretanto, viabilizar e comunicar de uma forma política e crítica é uma tarefa árdua.  

Para tanto é preciso parceiros... Esta Entrevista é especial, grande companheiro de movimentos pró Florestas em Pé, companheiro de diversas lutas e causas ambientais, com grande prazer e imensa satisfação!!!

Coletivo Curupira - São Paulo SP

“Unir o Povo e a Natureza é Juntar o Melhor do Brasil”

J.A. Santos Prata - 2012NOV25

1) O que é o Coletivo Curupira ? Quando surgiu?

O Coletivo Curupira é uma iniciativa independente da sociedade civil, e se reúne em grupos de estudo, pesquisa e ação direta com ênfase na transversalidade política dos temas sócio-ambientais.

Apoiemos as iniciativas ambientais de âmbito restrito, por exemplo a coleta seletiva de resíduos sólidos e hortas comunitárias urbanas, mas entendemos que a temática Ambiental deverá contemplar tanto elementos Econômicos como Culturais e Sociais, além dos propriamente Ambientais.

Visando a máxima diversidade, os membros são livres para explorar linhas de pesquisa, desenvolver estudos e apresentar os resultados; o Coletivo reúne-se periodicamente para consolidar e balizar as linhas ideológicas desenvolvidas.

Pela própria transversalidade dos temas ambientais, os Curupiras atuam de forma política, porém sempre de maneira supra-partidária, embora alguns membros tenham sua militância. Alguns são docentes em vários campos de especialidade, e diversos têm participado de eventos e palestras com uma perspectiva ambiental.

O Coletivo reúne companheiros de tempos atrás, mas regularizou-se em 2011 perante as agressões contra os direitos Sócio-Ambientais desencadeadas no atual cenário de “re-primarização” da economia nacional, com o retrocesso à condição de exportadores de insumos primários (“commodities” minerais, agro-pecuárias, energéticas), a exemplo do ataque feroz dos congressistas “ruralistas” e aliados contra o Código Florestal Brasileiro.

Nosso primeiro evento público aconteceu em Maio de 2011, quando participamos da organização em São Paulo SP do Seminário Nacional sobre o Código Florestal, onde compareceram várias autoridades e atores políticos.

A título de exemplo, segue enlace para os vídeos do evento publicados na teia:

http://www.youtube.com/watch?v=Yq0M0bHd1Rk

2011MAI07 3' SeminarioNacionalCodigoFlorestal

2) O Código Florestal atual é um atraso com as mudanças feitas para a manutenção das florestas em pé ? Ou os vetos garantem a sustentabilidade?

O Código Florestal pré-existente era muito mais protetor do meio ambiente.

Datava dos idos de 1934, com aditivos em 1965 e 1967, e acréscimos em 1988 com os direitos sócio-ambientais na “Constituição Cidadã”.

Naturalmente, era voltado às Áreas Rurais - uns 95% do País, contemplando um mínimo de APP Áreas de Preservação Permanente (várzeas, morros, encostas) e RL Reservas Legais com veto de corte raso (80% ou 50% na Amazonia Florestal, 35% na Amazonia Cerrado, 20% no restante do País), mas definia também as exceções para áreas urbanas e outros usos (mineração, energéticos) - nos demais 5% do território.

Também incentivava - conforme os Planos Diretores Municipais - a conserva de APP nas áreas urbanas, onde muitas vezes tais áreas - sem valor no “mercado” oficial - viram áreas de moradia popular precária, resultando em tragédias.

Não era um código perfeito e poderia ser cientificamente melhorado, mas o que se viu no Congresso foi um ataque frontal para:

a) anistiar infrações ambientais, fugir ao restauro da Flora Nativa e rolar a gigantesca dívida dos latifúndios improdutivos, por exemplo a pecuária extensiva, que desperdiça 200 Milhões de Hectare com a ridícula ocupação de Uma Cabeça por Hectare e o Agro-negócio, que ocupa uns 50 Milhões de Hectare para exportar “commodities” como soja e milho de ração animal, polpa de eucalipto para papel e carvão vegetal siderúrgico e outras.

b) reduzir as APP e RL, com a falsa alegação de beneficiar o “pequeno produtor”, quando - na realidade os agricultores familiares e camponeses, embora produzam três-quartos da comida humana, ocupam só uns 30 Milhões de Hectare.

Após os vetos da Presidente, uma vez que o Congresso deixou passar inúmeras monstruosidades no texto original, o atual Código ficou “menos pior”, mas assim mesmo se anistiaram infrações até Junho de 2008 (quando a ex-Ministra Marina Silva aplicara sanções), se reduziram APP (antes 30metro em cada margem dos menores rios, atualmente uma “escadinha” de margens menores, liberação de áreas para “lenhosas exóticas” - leia-se eucalipto e avanço nos mangues para carcinocultura - camaroneiras - e urbanização especulativa) e se reduziram as RL em “pequenas propriedades” até quatro módulos (na Amazonia chega a 400 Ha).

Ou seja, os vetos reduzem o estrago mas não garantem a sustentabilidade, nem para o próprio agro-negócio, o maior interessado em manter os “serviços” ambientais da floresta e a fertilidade dos solos, portanto vão querer continuar avançando, seja por compra ou pela habitual “grilagem”, sobre as áreas de mata. Que se cuidem as os Parques e Florestas Públicas, os Quilombolas e Indígenas.

3) Hoje existem muitas ONG. Elas têm feito o papel da sociedade civil de cobrar os direitos coletivos? O Coletivo Curupira tem parceria com alguma ONG? Porque?

Algumas ONG Organizações Não-Governamentais possuem uma boa atuação em favor dos direitos “sócio-ambientais” coletivos, que no próprio judiciário muitas vezes enfrentam uma difícil correlação de forças, afinal são “direitos difusos” relativamente recentes; outras ONG dependem de convênios com poderes privados ou públicos e vêem limitada sua liberdade de ação.

O Coletivo Curupira apoia as iniciativas ambientais das ONG independentes, mas não mantém “parceria” com nenhuma ONG.

4) ECO-92 o que se viu foram acordos até os dias de hoje não tão bem sucedidos, tais como Biodiversidade, Agenda-21 e Clima). Mudou-se o tema para RIO+20 - Economia Verde. O que avançou e regrediu nesse processo?

Os crescentes conflitos pelos recursos naturais escassos, tais como energéticos - em particular petróleo e gás - matérias primas tropicais, e agora o sol e a água, motivam iniciativas e conferências internacionais da ONU.

Podemos lembrar: Roma 71 Limites do Crescimento, Estocolmo 72 Eco-Desenvolvimento, Roma 76 Nova Ordem, Brandt 80 Fim da Pobreza, Brundtland 87 Futuro Comum, Rio-92 Carta da Terra & Agenda21, Kioto 97 Clima, Johanesburgo 2002  Sustentabilidade, Kopenhagen 2009 Desmatamento e afinal RIO+20: “Economia Verde”.

A Rio-ECO92, ao fim da “guerra fria”, obteve bons resultados, embora sem contestar as questões economicas de fundo - por exemplo, são brilhantes a Carta da Terra e Agenda-21 - porém com os avanços da etapa “neo-liberal” sobre os recursos primários a RIO+20 propôs um retrocesso ao restringir-se à “economia verde” e às oportunidades de negócio, descuidando dos elementos sociais, culturais e ambientais.

Felizmente, o evento paralelo da Cúpula dos Povos contrapôs-se a esse cenário e - a nosso ver - avançou na organização popular para apontar um horizonte sócio-ambiental mais amplo.

5) Qual é a maior luta hoje do Coletivo Curupira  em torno das Florestas Em Pé ?

Não falta terra para plantar. Ao contrário, bastaria triplicar a produtividade pecuária para a média de três cabeças por Hectare, e liberaríamos uns 140 Milhões Hectare, sendo 40 Milhões.Ha para restaurar APP que faltam, outros 40 M.Ha - nos pastos degradados - para pousio e restauro das RL que faltam, e sobrariam uns 60 M.Ha - que são as terras mais férteis - para expandir a agricultura.

Portanto o Coletivo Curupira apoia uma Politica de Desmatamento-Zero.

Outra luta importante é pelo Cadastro Rural Público na Rede Digital, em forma tabular e geo-referenciada, de início para os imóveis maiores de 100 Hectare.

6) Em sua opinião como está a sociedade civil hoje na luta pelas Florestas Em Pé?

Deve se mobilizar, exigindo atitudes dos representantes eleitos e do judiciário, utilizado comunicação alternativa, promovendo ações diretas, palestras e marchas para elevar o grau de consciência ambiental.

Por outro lado, boa parte da população, mesmo nas zonas urbanas, já sente na pele os efeitos do desmatamento e da devastação ambiental, tais como secas intensas e chuvas torrenciais, além das tristes consequências do abuso de agro-tóxicos com a contaminação dos alimentos e das águas.

7) Qual recado você considera importante passar aos leitores nesse espaço?

- Soberania Alimentar e Energética com Justiça Social e Progresso Ambiental.

José Antonio dos Santos Prata - Coletivo Curupira

URL mailto: <ja47prata@gmail.com>

Agradeço, ao Prata pelas palavras e conhecimentos partilhados. Grande parceiro e nos proporcionou conhecer um pouco do Coletivo Curupira.

Grande Abraço, ao Coletivo Curupira. Obrigado pela Experiência.

 miltonpalmeiras@yahoo.com.br