Uma política energética para o desenvolvimento sustentável
Pietro Erber* - Uma política econômica voltada para a sustentabilidade do desenvolvimento tanto priorizará o uso eficiente dos fatores de produção quanto o meio ambiente. Este, por constituir fonte de alguns desses fatores e, eventualmente, limitador de seu emprego, assume caráter semelhante. Portanto, propõe-se que a política energética seja orientada para dois objetivos fundamentais e prioritários: a eficiência energética e a redução dos impactos ambientais, ambos relevantes para a sustentabilidade e a competitividade das soluções adotadas para atender aos requisitos de energia do país.Desses objetivos prioritários decorre a preferência pelo emprego de energias de fontes renováveis e de origem local. A essencialidade do suprimento de energia para a atividade e mesmo para a subsistência da sociedade justifica, por sua vez, a importância da segurança da disponibilidade energética. E por fim, a formulação de uma política energética não prescinde da consideração do status quo do setor energético nacional e mundial, dos investimentos já realizados e das limitações impostas pela disponibilidade de recursos financeiros, humanos e tecnológicos. Com relação a este fator, cabe distinguir processos já comprovados e aqueles que ainda carecem de viabilidade para sua utilização.
Essas considerações devem embasar e balizar as políticas das diversas modalidades de energia, de modo a propiciar sua compatibilidade e orientar seus fornecedores e usuários quanto ao papel mais apropriado para cada uma.
A redução da utilização de recursos energéticos primários e de seu impacto ambiental, sem prejuízo do atendimento da demanda da sociedade, requer aumento de eficiência na obtenção e no uso da energia. Para tanto, é necessário que os usuários recebam a correta sinalização dos custos reais de seu atendimento.
Para tanto, as principais externalidades do uso da energia devem ser computadas e cobradas dos usuários, para estimular o uso eficiente dos recursos cuja obtenção e utilização venha a causar tais custos. Mediante tal sinalização, a comparação de diferentes opções de atendimento dos requisitos energéticos ficará mais transparente e conseqüente e a importância de se evitar impactos ambientais sobre a saúde e o clima global deixará de constituir um discurso meramente retórico. Afinal, o que importa para a sustentabilidade é reduzir os custos globais da utilização da energia e não apenas seus custos diretos e respectivos preços.
O efeito da transferência de custos ora arcados pela sociedade para os preços da energia sobre a despesa dos usuários poderá ser minorado pelo aumento da eficiência energética. O emprego eficiente dos recursos naturais e de outros fatores de produção reduzirá o custo da energia para a sociedade e aumentará a competitividade e a sustentabilidade do desenvolvimento do país.
fonte:AE
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