Debate Código Florestal Esquenta, Palestra com Professor da USP

Dia 03/03/2012 acontece na Casa da Cidade um Debate sobre o Novo Código Florestal. Para dar mais ênfase no tema, aqui está uma resumida e excelente explicação do Código mostrando o antes e o depois.

"Saudação Ambientalista, Milton. Gestor Ambiental".

SE OS TUBARÕES FOSSEM HOMENS BERTOLD BRECHT

Se os Tubarões Fossem Homens

Bertold Brecht

Se os tubarões fossem homens, eles seriam mais gentís com os peixes pequenos. Se os tubarões fossem homens, eles fariam construir resistentes caixas do mar, para os peixes pequenos com todos os tipos de alimentos dentro, tanto vegetais, quanto animais. Eles cuidariam para que as caixas tivessem água sempre renovada e adotariam todas as providências sanitárias cabíveis se por exemplo um peixinho ferisse a barbatana, imediatamente ele faria uma atadura a fim de que não moressem antes do tempo. Para que os peixinhos não ficassem tristonhos, eles dariam cá e lá uma festa aquática, pois os peixes alegres tem gosto melhor que os tristonhos.

Naturalmente também haveria escolas nas grandes caixas, nessas aulas os peixinhos aprenderiam como nadar para a guela dos tubarões. Eles aprenderiam, por exemplo a usar a geografia, a fim de encontrar os grandes tubarões, deitados preguiçosamente por aí. Aula principal seria naturalmente a formação moral dos peixinhos. Eles seriam ensinados de que o ato mais grandioso e mais belo é o sacrifício alegre de um peixinho, e que todos eles deveriam acreditar nos tubarões, sobretudo quando esses dizem que velam pelo belo futuro dos peixinhos. Se encucaria nos peixinhos que esse futuro só estaria garantido se aprendessem a obediência. Antes de tudo os peixinhos deveriam guardar-se antes de qualquer inclinação baixa, materialista, egoísta e marxista. E denunciaria imediatamente os tubarões se qualquer deles manifestasse essas inclinações.

Se os tubarões fossem homens, eles naturalmente fariam guerra entre si a fim de conquistar caixas de peixes e peixinhos estrangeiros.As guerras seriam conduzidas pelos seus próprios peixinhos. Eles ensinariam os peixinhos que, entre os peixinhos e outros tubarões existem gigantescas diferenças. Eles anunciariam que os peixinhos são reconhecidamente mudos e calam nas mais diferentes línguas, sendo assim impossível que entendam um ao outro. Cada peixinho que na guerra matasse alguns peixinhos inimigos da outra língua silenciosos, seria condecorado com uma pequena ordem das algas e receberia o título de herói.

Se os tubarões fossem homens, haveria entre eles naturalmente também uma arte, haveria belos quadros, nos quais os dentes dos tubarões seriam pintados em vistosas cores e suas guelas seriam representadas como inocentes parques de recreio, nas quais se poderia brincar magnificamente. Os teatros do fundo do mar mostrariam como os valorosos peixinhos nadam entusiasmados para as guelas dos tubarões.A música seria tão bela, tão bela, que os peixinhos sob seus acordes e a orquestra na frente, entrariam em massa para as guelas dos tubarões sonhadores e possuídos pelos mais agradáveis pensamentos. Também haveria uma religião ali.

Se os tubarões fossem homens, eles ensinariam essa religião. E só na barriga dos tubarões é que começaria verdadeiramente a vida. Ademais, se os tubarões fossem homens, também acabaria a igualdade que hoje existe entre os peixinhos, alguns deles obteriam cargos e seriam postos acima dos outros. Os que fossem um pouquinho maiores poderiam inclusive comer os menores, isso só seria agradável aos tubarões, pois eles mesmos obteriam assim mais constantemente maiores bocados para devorar. E os peixinhos maiores que deteriam os cargos valeriam pela ordem entre os peixinhos para que estes chegassem a ser, professores, oficiais, engenheiros da construção de caixas e assim por diante. Curto e grosso, só então haveria civilização no mar, se os tubarões fossem homens.

FONTE: CULTURA

"Saudação Ambientalista" Milton. Gestor Ambiental.

Código Florestal a última Votação na Câmara, mais Antes um Debate sobre o Código,Divulgando.

A Casa da Cidade convida para o debate Código Florestal em questão: protecialidades e retrocessos. 
Depois de vários anos tramitando no Congresso Nacional, o Código Florestal deve passar pela última votação
na Câmara Federal onde, em
junho passado, foi aprovado um texto que significava a fragilização da legislação brasileira de proteção às
florestas e ao meio
ambiente. Em dezembro, o Senado Federal aprovou um novo texto que, segundo o governo, corrigiu várias
aberrações do projeto que saiu da Câmara mas que ainda
não é consenso nem sociedade nem no parlamento. Esse texto, fruto de grandes negociações, corre o risco
de ser mutirado em nova votação na Câmara.
 
Apesar de muita polêmica, muitos ainda não conhecem os problemas e a potencialidade da nova legislação.
Por isso, a Casa da Cidade, presente no debate dos grandes temas nacionais, não poderia deixar de
aprofundar essa discussão, com importantes protagonistas. O objetivo é garantir que todos conheçam a
proposta que saiu do Senado, identificando seus aspectos positivos e negativos, para mobilizar a sociedade
para evitar maiores retrocessos na votação prevista para dia 6 de marco na Câmara dos Deputados.

Os participantes desse debate estão entre os que mais conhecem o assunto, o que deve garantir uma reflexão
séria e aprofundada do assunto tão polêmico.João de Deus, Diretor de Florestas do Ministeriio do Meio
Ambiente e professor da UFSC, foi o principal negociador de perfil técnico do governo; Mário Mantovanni,
do SOS Mata Atlântica, se dedica há décadas à luta pela proteção das florestal brasileiras e Paulo Teixeira,
deputado federal, foi líder da bancada do PT na Câmara durante a 1a votação do Projet de Lei na Câmara
Federal, onde é destacado parlamentar na luta pelo desenvolvimento sustentável.

Debate: Código Florestal em questão: protecialidades e retrocessos 
 
João de Deus           Diretorx de Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
Mario Mantovanni    Diretor do SOS Mata Atlântica
Paulo Teixeira         Deputado Federal, lider da Bancada do PT em 2011 

Quando: 3 de marco de 2012, Sábado, às 15:30 horas
Onde:    Casa da Cidade, Rua Rodésia 398, Vila Madalena 




Estarei com certeza, no evento e óbvio estarei publicando uma postagem do que foi o debate.

"Saudação Ambientalista" <Milton,Gestor Ambiental>

Artigos Roosevelt Arca de Noé e Oferta de Parceria

Agora temos uma página especial com o tema: Meio Ambiente eles Comentam! E já temos algumas contribuições de pessoas que trazem sua versão ao tema em uma palavra uma frase, enfim deixo aqui o convite a você leitor. Participe é simples, queremos obter uma troca de saberes e então aguardo a suas considerações. Amigos.

Estão na página o e-mail, a qual deve ser destinado suas considerações, aguardo. Agora reproduzindo com carinho, e respeito os artigos do Roosevelt.

A ARCA DE NOÉ E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Há muito anos atrás (período do Regime Militar), circulou um artigo que tinha como título “A Arca de Noé”.

Nele era contada uma pequena estória. Nela o planeta passava por uma fase muito complicada e, para resolvê-la, um tal Noé resolveu construir uma grande arca de modo a colocar um casal de cada ser vivo e, quando o dilúvio chegasse, este grupo sobreviveria para repovoar o planeta.

A estória evolui com a intervenção de um grupo de “iniciados” que aceitaram a idéia, mas consideraram que este era um empreendimento de grande porte e, desta forma, não poderia ser simplesmente conduzido por tal Noé. Seria necessário estruturar um empreendimento que pudesse conduzir a complexidade da construção da arca. Mudaram, de imediato, o nome do projeto que passou a se chamar “Arca das Mudanças Climáticas”.

Os “iniciados” começaram a estruturação do empreendimento: eleição de presidente, diretorias, assessorias, núcleos de pesquisa, contratação de especialistas, secretárias, motoristas, sede própria e sedes descentralizadas em diferentes locais do planeta, enfim, o imprescindível para que um grande empreendimento pudesse ser desenvolvido sem risco.

As tarefas foram divididas em vários Grupos de Trabalho, com reuniões realizadas não nas regiões do planeta onde eram inevitáveis os primeiros efeitos do dilúvio, mas sim em lugares aprazíveis onde os grupos pudessem trabalhar em condições adequadas a importância  do projeto.

Inevitável, estes grupos acabaram se dividindo entre “prós e contras” e cada um deles, sem se preocupar com o dilúvio a caminho, resolveram ignorar a variável tempo, consumindo o tempo disponível em apresentar estudos e pesquisas que reforçassem as suas posições. Isso demandou uma grande quantidade de recursos, que foram logo disponibilizados pelos países mais ricos do planeta.

Surgiram especialistas, políticos especialistas, agentes de financiamento especialistas, centros de pesquisa especializados, típicos do entorno de operação de um grande empreendimento.

Sendo muito especializadas, de imediato a sociedade foi relegada a um segundo plano, dado que, na visão do projeto, apenas um casal de humanos, decidido que seria escolhido entre a alta direção do “Arca das Mudanças Climáticas”. Na verdade, logo no início, as informações foram passadas a sociedade, mas em linguagem complicada que levou a um progressivo afastamento do tema, deixando aos “iniciados” a discussão e decisão sobre o assunto.

E o tempo foi passando. Países que tinham “madeira” para a construção da arca tentaram impor condições ao andamento do projeto, mas foram logo afastados pelos países que “detinham a tecnologia do corte da madeira”, de modo a, progressivamente, ir reduzindo o tamanho do grupo dos “iniciados”. Foram observadas denúncias (“Arcagate”), mas, para os “não iniciados”, acabou ficando a dúvida de quem  realmente tinha à razão.

Concluindo, passado alguns anos veio o aviso que o dilúvio seria no dia seguinte.

No empreendimento “Arca das Mudanças Climáticas” um desespero total; perdidos entre muitas alternativas não tinham tido tempo para concluir a arca. Ou seja, era inevitável que o dilúvio seria plenamente fatal para todos do planeta.

Mas, do alto da torre de trinta andares construída para fazer funcionar o mega projeto, no dia seguinte, quando a água quase cobria o edifício, foi possível ver uma arca de madeira, com os “não iniciados” liderados por um tal Noé, passando ao largo.

Você já pensou em que grupo está?

Ainda há tempo para escolher o grupo certo.

PROPOSTA  DE  PARCERIAS EM PESQUISAS  VOLTADAS  À  AVALIAÇÃO  DA  PERCEPÇÃO  AMBIENTAL E  SOCIAL  EM  SEGMENTOS  FORMADORES  DE OPINIÃO

Roosevelt S. Fernandes, M. Sc.

Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental e Social / NEPAS

roosevelt@ebrnet.com.br

Resumo:

O presente artigo visa divulgar, ainda que em caráter de síntese, a linha de pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental e Social / NEPAS (Brasil), que atua independentemente e sem fins lucrativos, oferecendo condições de estruturação de parcerias voltadas a estudos conjuntos a serem desenvolvidos, como apoio do NEPAS, por grupos de pesquisa ou instituições (públicas ou privadas), ligados ao uso dos estudos de percepção como instrumentos de gestão de baixo custo.

Palavras chaves:

Percepção ambiental, pesquisas de avaliação, desenvolvimento de parcerias

Em 2003, no Brasil, decidimos criar um grupo (envolvendo pesquisadores Mestres e Doutores) – denominado “Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental Social/ NEPAS”, voltado especificamente ao estudo da percepção ambiental e social em segmentos  formadores de opinião, tendo como foco prioritário estudantes e professores de diferentes níveis de ensino (fundamental ao superior).

O interesse por este tema advém de 1989, quando realizamos nossa especialização (no Japão) em Engenharia Ambiental, quando tivemos nosso primeiro contato com o assunto, quando, na oportunidade,  inferimos que este instrumento (de baixo custo) poderia ser útil para avaliar a eficácia de programas de Educação Ambiental que, como então Gerente Geral de Engenharia Ambiental de uma grande empresa brasileira (Vale do Rio Doce), que vinha sustentando financeiramente significativos na área de educação Ambiental, sem que os envolvidos na implantação de tais programas tivessem, agregados  a seus planos de trabalho, nenhum tipo de avaliação como essa.

Aos poucos – fato consolidado em 2003 através da criação do NEPA – hoje NEPAS – quando aposentamos e passamos a atuar como coordenador de um curso de Engenharia foi possível estruturar o grupo, alocando professores de diferentes formações (Química, Estatística, Sociologia, Psicologia, Medicina, Farmácia, entre outros) interessados em assuntos ligados à área ambiental. Desde sua criação o grupo sempre foi independente, contando com a participação espontânea de outros profissionais, sempre sem vinculação a nenhum tipo de remuneração.

As primeiras pesquisas foram realizadas com estudantes e professores da instituição de ensino superior a que estávamos  ligados, fato que se mostrou de grande importância sob o prisma acadêmico, uma vez que permitiu, tanto para professores como alunos, identificar (e quantificar) o que denominamos chamar de “lacunas do conhecimento ambiental” dos grupos analisados.

As informações quantificadas deram base a um plano de intervenção direta nos pontos identificados através da pesquisa de avaliação do nível de percepção ambiental e social dos grupos de alunos e professores.

Nesta fase – o que consideramos um elemento de sustentação do sucesso do nosso grupo de pesquisa – desenvolvemos uma metodologia própria de trabalho , inclusive com a definição de questionários específicos a serem aplicados aos amostrados.

Daí para as pesquisas de maior amplitude – realizadas com estudantes participantes da II e III Conferências Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (promovidas pelo Ministério da Educação / MEC), a realizada com gestores ambientais vinculados a um programa de formação de gestores ambientais do Ministério do Meio Ambiente / MMA, entre outros – chegamos a desenvolver pesquisa semelhante em apoio a Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA – Portugal), pesquisas estas que, progressivamente (ampliação do banco de dados do NEPAS), confirmaram ser a opção um instrumento de avaliação da eficácia de programas de Educação Ambiental, advindos de iniciativas públicas e / ou privadas.

A metodologia foi levada para outras instituições (Projeto ENADE Ambiental, estruturado pelo NEPAS), pesquisas também foram realizadas com outros  diferentes segmentos da sociedade – casos das análises, por exemplo, do nível de conhecimento da legislação ambiental básica e da percepção em relação à temática das Mudanças Climáticas, entre outras – que foram elementos imprescindíveis para a consolidação do banco de dados que o NEPAS conta hoje.

Como o NEPAS foi criado sem fins lucrativos – nenhum dos professores envolvidos recebeu qualquer tipo de remuneração por seu trabalho, sendo que os bolsistas (pesquisadores de campo) recebem bolsas decorrentes de recursos advindos de empresas (Vale do Rio Doce, ArcelorMittal, Mineração Espírito Santense e Aracruz Celulose, para explicitar as mais representativas) – dado o grande número de consultas para apoio a várias outras instituições de ensino interessadas em desenvolver pesquisas na área (orientação a trabalhos de pesquisa em desenvolvimento), optamos por estruturar uma linhas de parcerias com tais instituições, fato que se iniciou com a ASPEA, referência já explicitada.

Algumas dessas pesquisas podem ser acessadas através de www.pluridoc.com , pesquisando “roosevelt s. fernandes”, grupo de trabalhos que pode dar uma maior visibilidade a linha de pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA, nos últimos seis anos.

Hoje, efetivamente, a linha de pesquisa do NEPAS não se prende unicamente a pesquisas com foco ambiental, como é o caso do trabalho “Avaliação da percepção de estudantes universitários diante do tabagismo” e, de pesquisa conseqüente da anterior voltada à “Avaliação da motivação de estudantes dos níveis fundamental e média da rede pública do estado do Espírito Santo frente ao início do vício de fumar”.(em fase de estruturação).

O objetivo deste artigo é o de oferecer a grupos e/ou instituições de pesquisa – públicas, preferencialmente (apesar de também trabalharmos com grupos privados; neste caso a retribuição se dá unicamente  através da concessão de bolsas para os pesquisadores de campo do NEPAS, oriundos de diferentes instituições de ensino superior) – que tenham interesse em desenvolver pesquisas ligadas à avaliação de percepção (ambiental ou não), um caminho de parceria – sem ônus – com o NEPAS.

Este tipo de apoio pode ser realizado através de sistema on line, quando se define os reais objetivos da pesquisa, universo da amostra, plano de amostragem de informações (geralmente, +- 5% de erro e 95% de intervalo de confiança), estruturação do questionário da pesquisa, testes preliminares de verificação do instrumento, forma de coleta dos dados (de modo a poderem ser alimentados no sistema SPSS), entre outros.

Faz parte desta etapa inicial o treinamento daqueles (inclusive o processo de seleção dos mesmos) que farão a aplicação da pesquisa de campo, de modo a assegurar a plena confiabilidade das informações coletadas. Também se estrutura o plano de amostragem a ser seguido quando do in´cio da pesquisa.

Na etapa seguinte – tabulação e análise dos dados – caso a entidade e/ou instituição tenha condições de consolidar o processo, o NEPAS atua como assessoria de apoio; em caso de impossibilidade, os dados coletados (questionários preenchidos na fase de campo) podem ser enviados ao NEPA (no Brasil) que se encarrega, através de seus bolsistas, de estruturar a tabulação dos mesmos e a emissão do relatório preliminar da pesquisa que, depois, em trabalho conjunto, é concluído pelas partes.

O trabalho final poderá ser divulgado (encontros, seminários e congressos científicos) por qualquer uma das partes, desde que explicite a outra envolvida, estimulando-se que tais divulgações sejam feitas através de iniciativas conjunta das partes envolvidas na parceria.

Os interessados em discutir a possibilidade de estruturação de parcerias deverão fazer contato através do e-mail roosevelt@ebrnet.com.br para que se possa, de forma concreta e específica, desenvolver as discussões. Certamente, nestes casos, são disponibilizadas todas as pesquisas disponíveis no banco de dados do NEPAS que tenham afinidade com a pesquisa em evolução.

Em síntese, o objetivo maior que move o NEPAS é o de ampliara  adoção das avaliações dos níveis de percepção (ambiental e social) na qualidade de instrumento de gestão para a estruturação de planos de intervenção em relação as não conformidades de conhecimento identificadas durante as pesquisas.

Roosevelt S. Fernandes, M. Sc.

Especialização em Engenharia Ambiental pela N. Steel / Japão

Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental e Social / NEPAS

Ex Gerente Geral de Engenharia Ambiental da Cia. Vale do Rio Doce e Gerente de Relações com Partes Interessadas da Aracruz Celulose.

Membro do Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional das Indústrias - CNI e dos Conselhos Estadual (ES) de Meio Ambiente e do Estadual de Recursos Hídricos, bem como do Fórum Estadual (ES) de Mudanças Climáticas

Membro dos Conselhos de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do ES / FINDES e da Federação da Agricultura do ES / FAES

Saudação Ambientalista, Milton. Gestor Ambiental.

Andorra Visitante do Blog

Por 715 anos, de 1278-1993, Andorra viveu sob um únicoco-principado, governado por líderes francês e espanhol (de 1607em diante, o chefe de Estado francês eo bispo espanhol de Seu d'Urgell). Em 1993, este sistema feudal foi modificado com os chefes de Estado titulares mantidos, mas o governo transformou em uma democracia parlamentar. Durante décadas, Andorra teve seu status como um pequeno refúgio de liberdade fiscal ebancário e beneficiou os turistas espanhóis e franceses atraídos para compras do país duty-free. A situação mudou nos últimos anos como Andorra começou a taxar os investimentos estrangeiros e de outros setores. Turismo responde por mais de 80% do produto interno bruto nacional de Andorra.

Turismo, comércio e finanças são os alicerces da pequena de Andorra, bem-fazer economia, respondendo por mais de três quartos do PIB. Estima-se que 9 milhões de turistas visitamanualmente, atraídos pelo status de Andorra duty-free para alguns produtos e por seu verão e resorts de inverno. 

Vantagem comparativa de Andorra corroído quando as fronteiras da França e da Espanha vizinha aberto, proporcionando maior disponibilidade de bens e tarifas mais baixas. O sector bancáriotambém contribui substancialmente para a economia. A produção agrícola é limitada - apenas 2% da terra é arável - e mais comida tem de ser importado. A atividade pecuáriaprincipal é criação de ovelhas. 

Produção industrial e as exportações consistem principalmente de perfumes e cosméticos, produtos da indústria de impressão, máquinas e equipamentos eléctricos, roupas, produtos de tabaco e de móveis. Andorra é um membro da União Aduaneira da UE e é tratado como um membro da UE para o comércio de bens manufaturados (sem tarifas) e como membro não-UE para os produtos agrícolas.

Saudação Ambientalista. Milton. Gestor Ambiental.

Projeto Lei Gestão Ambiental 2664/2011 por Arnaldo Jardim

PROJETO DE LEI No , DE 2011
(Do Sr. Arnaldo Jardim)
Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental.
O Congresso Nacional decreta:
CAPÍTULO I
DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Art. 1º O exercício da profissão de Gestor Ambiental rege-se pelo disposto nesta Lei.
Art. 2º O exercício das atividades e a designação de Gestor Ambiental são prerrogativas dos profissionais de que trata esta lei.
Parágrafo único. A qualificação de Gestor Ambiental pode ser acrescida à denominação de pessoa jurídica composta por esses profissionais.
Art. 3º O exercício da profissão de Gestor Ambiental no País, observada as demais exigências legais é exclusivo:
I – aos que possuam diploma de graduação em Gestão Ambiental, reconhecido oficialmente;
II – aos que possuam diploma de graduação no exterior, devidamente revalidado e registrado no País.
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Parágrafo único. São assegurados aos atuais profissionais de gestão ambiental e aos que se encontrem matriculados em curso de formação na área, na data da publicação desta Lei, os direitos até então usufruídos e que possam, eventualmente, de qualquer forma ser atingidos por suas disposições.
Art. 4º A profissão de Gestor Ambiental é caracterizada pela realização de atividades de interesse social, humano e ambiental que impliquem na realização das seguintes atividades:
I – educação ambiental;
II – gerenciamento e implantação de Sistema de Gestão Ambiental (SGA);
III – gestão de resíduos;
IV – elaboração de políticas ambientais;
V – desenvolvimento, implantação e assinatura de projetos ambientais;
VI – auditorias, elaboração e assinatura de laudos e pareceres ambientais;
VII – avaliação de impactos ambientais;
VIII – assessoria ambiental;
IX – implementação de procedimentos de remediação;
X – docência;
XI – elaboração de relatórios ambientais;
XII – monitoramento de qualidade ambiental;
XIII – avaliação de conformidade legal;
XIV – recuperação de áreas degradadas;
XV – elaboração e implantação de projetos de desenvolvimento sustentável;
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XVI – licenciamento ambiental;
XVII – elaboração de plano de manejo.
CAPITULO II
DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO
Art. 8 Exerce ilegalmente a profissão de Gestor Ambiental:
I – a pessoa jurídica que realizar atos ou prestar serviços públicos ou privados em nome de um profissional de que trata essa lei sem a efetiva participação do mesmo;
II – o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas sem sua real participação nos trabalhos por elas desenvolvidos;
III – o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade;
CAPÍTULO III
DA RESPONSABILIDADE E AUTORIA DE PLANOS OU PROJETOS
Art. 9 Os direitos de autoria de um plano ou projeto ambiental, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e outros interessados, são do profissional que os elaborar.
Art. 10 Qualquer placa ou identificação pública de um empreendimento ambiental deverá fazer constar o nome do profissional participante do projeto.
Art.11 Cabe ao profissional que os tenha elaborado os prêmios ou distinções honoríficas concedidas a projetos, planos ou serviços técnicos.
Art. 12 As alterações do projeto ou plano original só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado.
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Parágrafo único. Estando impedido ou recusando-se o autor do projeto ou plano original a prestar sua colaboração profissional, comprovada a solicitação, as alterações ou modificações deles poderão ser feitas por outro profissional habilitado, a quem caberá a responsabilidade pelo projeto ou plano modificado.
Art. 13. Quando a concepção geral que caracteriza um plano ou projeto for elaborada em conjunto por profissionais legalmente habilitados, todos serão considerados coautores do projeto, com os direitos e deveres correspondentes.
Art. 14. Os profissionais ou organizações de técnicos especializados que colaborarem numa parte do projeto deverão ser mencionados explicitamente como autores da parte que lhes tiver sido confiada, tornando-se exigível que todos os documentos, como pareceres, relatórios, análises, normas, especificações e outros documentos relativos ao projeto sejam por eles assinados.
Art. 15. Sempre que o autor do projeto convocar, para o desempenho do seu encargo, o concurso de profissionais da organização de profissionais especializados e legalmente habilitados, serão esses havidos como corresponsáveis na parte que lhes diga respeito.
Art. 16. Ao autor do projeto ou aos seus prepostos é assegurado o direito de acompanhar a execução do projeto, de modo a garantir a sua realização, de acordo com as especificações e demais pormenores técnicos nele estabelecidos.
Parágrafo único. Terá o direito assegurado neste artigo, o autor do projeto, na parte que lhe diga respeito, os profissionais especializados que participarem, como corresponsáveis, na sua elaboração.
Art. 17. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
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Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
Considerando a Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre Educação Ambiental e, particularmente em seu capitulo I inciso IV que versa sobre a formação de profissionais educadores na área de meio ambiente;
Considerando a inclusão da profissão de tecnólogos em meio ambiente na família das ocupações sob o código 2140-10 da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), com a especificação de Tecnólogo em Gestão Ambiental;
Considerando o Parecer nº 436 da Câmara de Educação Superior, aprovado em 2 de abril de 2001, que dispõe sobre cursos superiores de tecnologia;
Considerando os treze anos passados desde a criação do primeiro curso superior específico em meio ambiente ocorrido no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ), em 1998, e a forte expansão da demanda por esse profissional, inclusive, pelo forte crescimento de outras modalidades de graduação como Bacharelado e de Ensino à Distância;
Considerando a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a carreira de especialista em meio ambiente no âmbito da Administração Pública federal abrangendo a profissão de Gestor Ambiental;
Considerando a Resolução nº 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente determinando quadros multidisciplinares em processos de licenciamento ambiental e outros procedimentos;
Considerando a necessidade de uniformizar o exercício da profissão de Gestor Ambiental nas modalidades abrangidas neste Projeto de Lei e previstas na Lei nº 9.394, de 1996;
Considerando ainda, o inciso XXVI do artigo 22 da Constituição Federal, que reserva à União o dever de organizar o Sistema Nacional de Emprego e as condições para o exercício de profissões;
Considerando o inciso XIII do artigo 5º, Capitulo I, do Título II, dos direitos e garantias fundamentais, do texto constitucional, que
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assegura a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
Considerando que, entre as atribuições do Gestor Ambiental, previstas neste Projeto, não há uma sequer reservada legalmente a outras profissões ou que esse profissional reivindique exclusividade em alguma;
Que à luz da ciência, do cartesianismo e da filosofia positivista vigente ainda nos dias atuais, a denominação de GESTOR AMBIENTAL merece um tratamento definitivamente apropriado e profissional.
A regulamentação da profissão de Gestor Ambiental repara uma distorção presente nas políticas públicas para a área. Com sua formação em Ciências Humanas, Exatas e Biológicas, esse profissional está preparado para contribuir na solução de problemas ambientais decorrentes de ações humanas e outras advindas de fenômenos naturais.
O gestor ambiental, sem dúvida, está preparado para contribuir com o desenvolvimento sustentável, sinônimo também de soberania do País sobre os recursos naturais, de desenvolvimento científico e tecnológico, com a igualdade social.
Pelo exposto, contamos com o apoio dos ilustres Pares para a rápida aprovação do projeto de lei que ora apresento.
Sala das Sessões, em de de 2011.
ARNALDO JARDIM
Deputado
2011_13485

Saudação Ambientalista, Milton. Gestor Ambiental.

Aquecimento Global Existe Sim. Dr. Carlos Nobre, explica.

Queridos mais uma vez o assunto Aquecimento Global, agora um dos mais conceituados climatologista do País, Dr. Carlos Nobre, em entrevista no Programa Cultura e Meio Ambiente. na Rede Cultura.

E mais uma vez, esta ai mais um renomado da Ciência explicando que, existe sim o aquecimento global.

Saudação Ambientalista, Milton. Gestor Ambiental.

Osasco 50 Anos Parabéns

Parabéns OSASCO, 50 Anos.

Caros colegas, hoje 18/02/2012 um dia especial para os moradores de Osasco, muitos contando as horas para o dia 19/02, a Cidade comemora 50 anos. De onde surgiu o nome OSASCO?

Em entrevista, ao programa da Rede TV, o Prefeito de Osasco Emidio de Souza, contou como surgiu o nome Osasco. Osasco é uma homenagem do Antônio Agu, a sua cidade natal, uma pequena cidade da Itália.  

sitefoto

Antônio AGU, (1845 a 1909) foi um Italiano que chegou ao Brasil por meados de 1872. Em Osasco, chegou a ser o impulsionador da Economia quando trouxe a estrada ferroviária para cidade, visando aumentar sua indústria de olaria e assim gerando mais empregos.

Osasco, conseguiu a emancipação através de plebiscito, até então era um sub- distrito de São Paulo. Enfim em 1962, 19 de fevereiro, Osasco se tornou Município.

Enfim Parabéns!!! Osasco. 50 anos.

Orgulho, de crescer na cidade, especialmente no Jardim Conceição. Um bairro, hoje com mais de 31.000 Habitantes, localizado na Zona Sul de Osasco.

Saudação Ambientalista, Milton. Gestor Ambiental.

Posicionamentos Contraditórios, Não Existe Aquecimento Global? E Agora, Veja.

Caros Colegas, os videos a seguir é algo pouco levantado e muito questionado nas demais linhas de Pensamentos, quem fala a verdade, bom como no mínimo curioso, já podemos dizer que jamais podemos deixar de ser críticos, e como o sistema está assim sempre ditando as regras, um bom motivo para investigar,
a princípio não Acredito no Aquecimento Global, mas também não Admito que ele não Exista, porém estou procurando entender e fazer uma Conexão com todos, os videos a seguir é no mínimo interessante. Dúvidas, e vontade de saber mais então ai que nos cabe buscar a realidade de tudo que nos vende seja informação ou imagem, se divirtam....

Saudação Ambientalista Milton.

Desestabilizar o Sistema

É preciso explicar por que o mundo de hoje que é horrível, é apenas um momento do longo desenvolvimento histórico. E que a esperança sempre foi uma das coisas dominantes das revoluções e das ressurreições e eu ainda sinto a esperança como minha concepção de futuro. (Jean Paul Sartre)

Esperança. Eis que está presente essa no meu coração, nesse mundo que é horrível, nesse desenvolvimento histórico e cruel.

Onde todos procuram a competição como ferramenta de suas políticas, o sistema redigindo as regras do jogo, até quando ficaremos observando? Quem são os interessados em participar do processo de reforma do que estão nos vendendo.

Omissos, um dia a história assim nos conta, nos relata, havia uma ditadura sim, porém, a mesma já indicava os mandatários do jogo. A ditadura se faz presente nos dias de hoje, ou você anda com o sistema ou você esta fora do jogo.

Fato é quem esta fazendo algo para mudar paradigmas, tais como hoje explicito assim se encontra. Educação como produto, na mesma vertente em uma Legislação onde vigora algumas, letras, formando palavras, as quais propagando frases e as mesmas argumentando, Educação é para todos como direito.

Infelizmente não é interessante a quem dita regras do jogo, que você caro leitor questione, é propício que você concorde e assim, seja apenas lembrado em toda eleição.

O estado o qual nos encontramos nesse espaço, é contraditório ou relativo, ou ainda, transformador, partindo do pressuposto que seguimos a mesma linha de pensamento. O simples fato de estarmos nos comunicando ainda que em uma única mão, não significa que não deixei o meu recado, e você entende o sistema nas entre linhas?

Existe algo que podemos fazer? E Mudar essa história? E o Contexto? Utopia...

A reforma do Capitalismo, assim nos vende a seguinte forma Desenvolvimento Sustentável, minha empresa vende carro polui, mais trato da comunidade do entorno, faço educação ambiental, faço tratamento de água, tenho um plano de resíduos, mais preciso ter lucro, e assim, preciso te vender mais e mais e assim cumprindo tudo que está na lei, sou sustentável.

O Pensamento, a reflexão que nos proponho em mão dupla se faz necessária, quem de nós somos críticos ao ponto de questionar esses discursos? Como enfrentamos nossos próprios direitos de cidadão político? A problemática Ambiental, a Crise Ambiental, já parou e se perguntou o que rege a nossa identidade. Poder, Direito, Competição, Desigualdade, nossa própria  Autonomia, faço política, sou político, sou apenas Brasileiro e não desisto nunca, eis ai a questão... Comodismo!!! Hipócritas, Quem nós, Eles, Eu, Tu, Vós, Ele... Sempre a culpa é do outro, pense Nisso.

“O que é Educação? Se não desestabilizar as certezas.” Reigota.

Eu como Cidadão Anônimo, tenho força de expressão. Em qual sentido?

Saudação Ambientalista, matando as saudades de expressar e compartilhar opinião, sentindo falta de criticidade aos colegas visitantes desse blog, a humildade nos da o direito de ser e não ter, no sentido ser crítico em nosso modo de expressar, e ter a coragem de ao menos se expressar, lhe convido a se pronunciar, uma vez que temos um referencial e uma linha de pensamento. Muito difícil se expor, Politicamente por quê? Uma vertente stalinista. Censura? Vertente Tropical, as cartas estão na mesa querem jogar.

Desestabilizando o sistema...

 Milton.