Tuesday, May 31, 2011

O Fim das Sacolas Plásticas

Da Redação - 29/05/11 - 21:00
Artigo de Luciana Gil Ferreira e Iris Zimmer Manor.

A Lei Municipal nº 15.374, sancionada na última quinta feira, dia 19 de maio de 2011, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas para acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais na capital.
Ademais, com a entrada da Lei em vigor, supermercados, shoppings, lojas e afins, ficam obrigados a fixar aviso informativo, em locais visíveis ao público dentro dos estabelecimentos, com a frase: “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”. A Lei passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012.
E ainda, os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a estimular o uso de sacolas reutilizáveis, quais sejam, aquelas confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte dos produtos e mercadorias em geral, conforme definido pela norma. Não há direcionamento ou exigência acerca dos procedimentos a serem utilizados para estimular tal prática.
Por fim, fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais ficam proibidos de inserir terminologias e símbolos que remetam a idéia de que as sacolas plásticas são produtos degradáveis, ou qualquer outra que indique vantagem ecológica em tais produtos.
Segundo referida Lei Municipal, o descumprimento das respectivas exigências previstas sujeitarão o infrator às penalidades de multas que poderão variar de R$ 50 a R$ 50 milhões, dependendo da gravidade, e a fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Cumpre mencionar que a Lei Municipal é alvo de inúmeras polêmicas, dentre as quais, cabe destacar o descompasso com o recente acordo firmado pelo Governo do Estado de São Paulo, com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Associação Paulista de Supermercados (APAS), no último dia 9 de maio de 2011, antes da publicação da norma municipal.
O objetivo deste acordo é oferecer uma alternativa ao uso das sacolas de plástico de polietileno pelas de plástico, a base de amido de milho, também chamadas de sacolas plásticas “verdes”, uma vez que decompõem em menor tempo, até 180 dias em usina de compostagem e 2 anos em aterro.
Contudo, com a entrada em vigor da Lei Municipal, poderá haver conflito com a prática do Acordo, tendo em vista que enquanto a lei não abriu exceções e só permitirá o uso de sacolas não plásticas reutilizáveis, o acordo viabiliza a possibilidade de compra de sacolas biodegradáveis, feitas de materiais que não sejam à base de petróleo.
Além disso, o projeto sofre críticas quanto à tramitação da sua proposta na Câmara, tendo em vista que foi aprovado sem análise da comissão parlamentar e, portanto, há questionamentos quanto a sua constitucionalidade.
Por fim, deve-se considerar que o curto prazo oferecido pela norma municipal para adaptação da sociedade para lidar com a vida cotidiana, sem o uso das sacolas plásticas, poderá refletir em aumento dos custos rotineiros dos consumidores.
Assim, embora a Lei Municipal possa ser considerada um avanço para a sociedade, uma vez que visa o desenvolvimento sustentável e a proteção ao meio ambiente, na prática, a sua rigidez poderá causar desconfortos de aplicabilidade prática pela sociedade, bem como descompasso com os demais instrumentos legais firmados e que vem sendo discutidos para flexibilizar o uso das sacolas plásticas.
Luciana Gil Ferreira e Iris Zimmer Manor, advogadas especialistas em Direito Ambiental do escritório Siqueira Castro Advogados.

Friday, May 27, 2011

Lista de Deputados Votação do Código Florestal

O Voto é seu...Meu...Nosso...Representam a Nação! Triste.

DEM Abelardo Lupion PR Sim
Alexandre Leite SP Sim
Antonio Carlos Magalhães Neto BA Sim
Arolde de Oliveira RJ Sim
Augusto Coutinho  PE Sim
Claudio Cajado BA Sim
Davi Alcolumbre  AP Sim
Eduardo Sciarra  PR Sim
Efraim Filho  PB Sim
Eleuses Paiva  SP Sim
Eli Correa Filho  SP Sim
Fábio Souto  BA Sim
Felipe Maia  RN Sim
Fernando Torres  BA Sim
Guilherme Campos  SP Sim
Heuler Cruvinel  GO Sim
Hugo Napoleão  PI Sim
Irajá Abreu  TO Sim
Jairo Ataide  MG Sim
Jorge Tadeu Mudalen  SP Sim
José Nunes  BA Sim
Júlio Campos  MT Sim
Júlio Cesar  PI Sim
Junji Abe  SP Sim
Lira Maia  PA Sim
Luiz Carlos Setim  PR Sim
Mandetta  MS Sim
Marcos Montes  MG Sim
Mendonça Prado  SE Sim
Onofre Santo Agostini  SC Sim
Pauderney Avelino  AM Sim
Paulo Cesar Quartiero  RR Sim
Paulo Magalhães  BA Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende  TO Sim
Rodrigo Maia  RJ Sim
Ronaldo Caiado  GO Sim
Vitor Penido  MG Sim
Walter Ihoshi  SP Sim
Total DEM: 38   
PCdoB
Aldo Rebelo  SP Sim
Alice Portugal  BA Sim
Assis Melo  RS Sim
Chico Lopes  CE Sim
Daniel Almeida  BA Sim
Delegado Protógenes  SP Sim
Edson Pimenta  BA Sim
Evandro Milhomen  AP Sim
Jandira Feghali  RJ Sim
Jô Moraes  MG Sim
Luciana Santos  PE Sim
Manuela D`Ávila  RS Sim
Osmar Júnior  PI Sim
Perpétua Almeida  AC Sim
Total PCdoB: 14   

PDT Ademir Camilo  MG Sim
André Figueiredo  CE Sim
Ângelo Agnolin  TO Sim
Brizola Neto  RJ Não
Damião Feliciano  PB Sim
Dr. Jorge Silva  ES Sim
Enio Bacci  RS Sim
Felix Mendonça Júnior  BA Sim
Flávia Morais  GO Sim
Giovani Cherini  RS Sim
Giovanni Queiroz  PA Sim
João Dado  SP Sim
José Carlos Araújo  BA Sim
Manato  ES Sim
Marcelo Matos  RJ Sim
Marcos Medrado  BA Sim
Miro Teixeira  RJ Não
Oziel Oliveira  BA Sim
Paulo Pereira da Silva  SP Sim
Paulo Rubem Santiago  PE Não
Reguffe  DF Não
Salvador Zimbaldi  SP Sim
Sebastião Bala Rocha  AP Obstrução
Sueli Vidigal  ES Sim
Vieira da Cunha  RS Não
Wolney Queiroz  PE Sim
Zé Silva  MG Sim
Total PDT: 27   

PHS
Felipe Bornier  RJ Sim
José Humberto  MG Sim
Total PHS: 2   

PMDB Adrian  RJ Sim
Alberto Filho  MA Sim
Alceu Moreira  RS Sim
Alexandre Santos  RJ Sim
Almeida Lima  SE Sim
André Zacharow  PR Sim
Aníbal Gomes  CE Sim
Antônio Andrade  MG Sim
Arthur Oliveira Maia  BA Sim
Átila Lins  AM Sim
Benjamin Maranhão  PB Sim
Camilo Cola  ES Sim
Carlos Bezerra  MT Sim
Celso Maldaner  SC Sim
Danilo Forte  CE Sim
Darcísio Perondi  RS Sim
Edinho Araújo  SP Sim
Edinho Bez  SC Sim
Edio Lopes  RR Sim
Edson Ezequiel  RJ Sim
Eduardo Cunha  RJ Sim
Elcione Barbalho  PA Sim
Fabio Trad  MS Sim
Fátima Pelaes  AP Sim
Fernando Jordão  RJ Sim
Flaviano Melo  AC Sim
Francisco Escórcio  MA Sim
Gastão Vieira  MA Sim
Gean Loureiro  SC Sim
Genecias Noronha  CE Sim
Geraldo Resende  MS Sim
Henrique Eduardo Alves  RN Sim
Hermes Parcianello  PR Sim
Hugo Motta  PB Sim
Íris de Araújo  GO Sim
João Arruda  PR Sim
João Magalhães  MG Sim
Joaquim Beltrão  AL Sim
José Priante  PA Sim
Júnior Coimbra  TO Sim
Leandro Vilela  GO Sim
Lelo Coimbra  ES Sim
Luciano Moreira  MA Sim
Lucio Vieira Lima  BA Sim
Luiz Otávio  PA Sim
Manoel Junior  PB Sim
Marcelo Castro  PI Sim
Marinha Raupp  RO Sim
Marllos Sampaio  PI Sim
Mauro Benevides  CE Sim
Mauro Mariani  SC Sim
Mendes Ribeiro Filho  RS Sim
Moacir Micheletto  PR Sim
Natan Donadon  RO Sim
Nelson Bornier  RJ Sim
Newton Cardoso  MG Sim
Nilda Gondim  PB Sim
Osmar Serraglio  PR Sim
Osmar Terra  RS Sim
Paulo Piau  MG Sim
Pedro Chaves  GO Sim
Professor Setimo  MA Sim
Raimundão  CE Sim
Raul Henry  PE Sim
Reinhold Stephanes  PR Sim
Renan Filho  AL Sim
Rogério Peninha Mendonça  SC Sim
Ronaldo Benedet  SC Sim
Rose de Freitas  ES Sim
Saraiva Felipe  MG Sim
Solange Almeida  RJ Sim
Valdir Colatto  SC Sim
Washington Reis  RJ Sim
Wladimir Costa  PA Sim
Total PMDB: 74   

PMN
Dr. Carlos Alberto  RJ Sim
Fábio Faria  RN Sim
Jaqueline Roriz  DF Sim
Walter Tosta  MG Sim
Total PMN: 4   

PP
Afonso Hamm  RS Sim
Aguinaldo Ribeiro  PB Sim
Arthur Lira  AL Sim
Beto Mansur  SP Sim
Carlos Magno  RO Sim
Carlos Souza  AM Sim
Cida Borghetti  PR Sim
Dilceu Sperafico  PR Sim
Dimas Fabiano  MG Sim
Eduardo da Fonte  PE Sim
Esperidião Amin  SC Sim
Gladson Cameli  AC Sim
Iracema Portella  PI Sim
Jair Bolsonaro  RJ Sim
Jeronimo Goergen  RS Sim
José Linhares  CE Sim
José Otávio Germano  RS Sim
Lázaro Botelho  TO Sim
Luis Carlos Heinze  RS Sim
Luiz Argôlo  BA Sim
Luiz Fernando Faria  MG Sim
Márcio Reinaldo Moreira  MG Sim
Missionário José Olimpio  SP Sim
Nelson Meurer  PR Sim
Neri Geller  MT Sim
Paulo Maluf  SP Sim
Raul Lima  RR Sim
Rebecca Garcia  AM Sim
Renato Molling  RS Sim
Roberto Balestra  GO Sim
Roberto Britto  BA Sim
Roberto Dorner  MT Sim
Roberto Teixeira  PE Sim
Sandes Júnior  GO Sim
Simão Sessim  RJ Sim
Toninho Pinheiro  MG Sim
Vilson Covatti  RS Sim
Waldir Maranhão  MA Sim
Zonta  SC Sim
Total PP: 39   

PPS
Arnaldo Jardim  SP Sim
Arnaldo Jordy  PA Não
Augusto Carvalho  DF Sim
Carmen Zanotto  SC Sim
César Halum  TO Sim
Dimas Ramalho  SP Sim
Geraldo Thadeu  MG Sim
Moreira Mendes  RO Sim
Roberto Freire  SP Não
Rubens Bueno  PR Sim
Sandro Alex  PR Sim
Stepan Nercessian  RJ Sim
Total PPS: 12   

PR
Aelton Freitas  MG Sim
Anthony Garotinho  RJ Sim
Aracely de Paula  MG Sim
Bernardo Santana de Vasconcellos  MG Sim
Diego Andrade  MG Sim
Dr. Adilson Soares  RJ Sim
Dr. Paulo César  RJ Não
Francisco Floriano  RJ Sim
Giacobo  PR Sim
Giroto  MS Sim
Gorete Pereira  CE Sim
Henrique Oliveira  AM Sim
Homero Pereira  MT Sim
Inocêncio Oliveira  PE Sim
Izalci  DF Sim
João Carlos Bacelar  BA Sim
João Maia  RN Sim
José Rocha  BA Sim
Laercio Oliveira  SE Sim
Liliam Sá  RJ Não
Lincoln Portela  MG Sim
Lúcio Vale  PA Sim
Maurício Quintella Lessa  AL Sim
Maurício Trindade  BA Sim
Neilton Mulim  RJ Sim
Paulo Freire  SP Sim
Ronaldo Fonseca  DF Sim
Sandro Mabel  GO Sim
Tiririca  SP Sim
Vicente Arruda  CE Sim
Wellington Fagundes  MT Sim
Wellington Roberto  PB Sim
Zoinho  RJ Sim
Total PR: 33   

PRB
Acelino Popó  BA Sim
Antonio Bulhões  SP Sim
George Hilton  MG Sim
Heleno Silva  SE Sim
Jhonatan de Jesus  RR Sim
Jorge Pinheiro  GO Sim
Márcio Marinho  BA Sim
Otoniel Lima  SP Sim
Ricardo Quirino  DF Sim
Vilalba  PE Sim
Vitor Paulo  RJ Sim
Total PRB: 11   

PRP Jânio Natal  BA Sim
Total PRP: 1   

PRTB
Aureo  RJ Sim
Vinicius Gurgel  AP Sim
Total PRTB: 2   

PSB
Abelardo Camarinha  SP Sim
Ana Arraes  PE Sim
Antonio Balhmann  CE Sim
Ariosto Holanda  CE Sim
Audifax  ES Não
Domingos Neto  CE Sim
Dr. Ubiali  SP Sim
Edson Silva  CE Sim
Fernando Coelho Filho  PE Sim
Gabriel Chalita  SP Sim
Givaldo Carimbão  AL Sim
Glauber Braga  RJ Não
Gonzaga Patriota  PE Sim
Jefferson Campos  SP Sim
Jonas Donizette  SP Sim
José Stédile  RS Sim
Júlio Delgado  MG Sim
Keiko Ota  SP Sim
Laurez Moreira  TO Sim
Leopoldo Meyer  PR Sim
Luiz Noé  RS Sim
Luiza Erundina  SP Não
Mauro Nazif  RO Sim
Pastor Eurico  PE Sim
Paulo Foletto  ES Sim
Ribamar Alves  MA Sim
Romário  RJ Sim
Sandra Rosado  RN Sim
Valadares Filho  SE Sim
Valtenir Pereira  MT Sim
Total PSB: 30   

PSC
Andre Moura  SE Sim
Antônia Lúcia  AC Sim
Carlos Eduardo Cadoca  PE Sim
Deley  RJ Não
Edmar Arruda  PR Sim
Erivelton Santana  BA Sim
Filipe Pereira  RJ Sim
Hugo Leal  RJ Sim
Lauriete  ES Sim
Marcelo Aguiar  SP Sim
Nelson Padovani  PR Sim
Pastor Marco Feliciano  SP Sim
Ratinho Junior  PR Sim
Sérgio Brito  BA Sim
Silas Câmara  AM Sim
Stefano Aguiar  MG Sim
Takayama  PR Sim
Zequinha Marinho  PA Sim
Total PSC: 18   

PSDB
Alfredo Kaefer  PR Sim
André Dias  PA Sim
Andreia Zito  RJ Sim
Antonio Carlos Mendes Thame  SP Sim
Antonio Imbassahy  BA Sim
Berinho Bantim  RR Sim
Bonifácio de Andrada  MG Sim
Bruna Furlan  SP Sim
Bruno Araújo  PE Sim
Carlaile Pedrosa  MG Sim
Carlos Alberto Leréia  GO Sim
Carlos Brandão  MA Sim
Carlos Roberto  SP Sim
Carlos Sampaio  SP Sim
Cesar Colnago  ES Sim
Delegado Waldir  GO Sim
Domingos Sávio  MG Sim
Duarte Nogueira  SP Sim
Dudimar Paxiúba  PA Sim
Eduardo Azeredo  MG Sim
Eduardo Barbosa  MG Sim
Hélio Santos  MA Sim
João Campos  GO Sim
Jorginho Mello  SC Sim
Jutahy Junior  BA Sim
Luiz Carlos  AP Sim
Luiz Fernando Machado  SP Sim
Luiz Nishimori  PR Sim
Manoel Salviano  CE Sim
Mara Gabrilli  SP Sim
Marcio Bittar  AC Sim
Marcus Pestana  MG Sim
Nelson Marchezan Junior  RS Sim
Otavio Leite  RJ Sim
Paulo Abi-Ackel  MG Sim
Pinto Itamaraty  MA Sim
Raimundo Gomes de Matos  CE Sim
Reinaldo Azambuja  MS Sim
Ricardo Tripoli  SP Não
Rodrigo de Castro  MG Abstenção
Rogério Marinho  RN Sim
Romero Rodrigues  PB Sim
Rui Palmeira  AL Sim
Ruy Carneiro  PB Sim
Valdivino de Oliveira  GO Sim
Vanderlei Macris  SP Sim
Vaz de Lima  SP Sim
Wandenkolk Gonçalves  PA Sim
William Dib  SP Sim
Total PSDB: 49   

PSL
Dr. Francisco Araújo  RR Sim
Dr. Grilo  MG Sim
Total PSL: 2   

Psol
Chico Alencar  RJ Não
Ivan Valente  SP Não
Total Psol: 2   

PT
Alessandro Molon  RJ Não
Amauri Teixeira  BA Não
André Vargas  PR Sim
Angelo Vanhoni  PR Sim
Antônio Carlos Biffi  MS Não
Arlindo Chinaglia  SP Sim
Artur Bruno  CE Não
Assis do Couto  PR Sim
Benedita da Silva  RJ Sim
Beto Faro  PA Sim
Bohn Gass  RS Sim
Cândido Vaccarezza  SP Sim
Carlinhos Almeida  SP Sim
Carlos Zarattini  SP Sim
Chico D`Angelo  RJ Não
Cláudio Puty  PA Não
Décio Lima  SC Sim
Devanir Ribeiro  SP Sim
Domingos Dutra  MA Não
Dr. Rosinha  PR Não
Edson Santos  RJ Sim
Eliane Rolim  RJ Sim
Emiliano José  BA Sim
Erika Kokay  DF Não
Eudes Xavier  CE Não
Fátima Bezerra  RN Não
Fernando Ferro  PE Não
Fernando Marroni  RS Não
Francisco Praciano  AM Não
Gabriel Guimarães  MG Sim
Geraldo Simões  BA Sim
Gilmar Machado  MG Sim
Henrique Fontana  RS Não
Janete Rocha Pietá  SP Não
Jesus Rodrigues  PI Não
Jilmar Tatto  SP Não
João Paulo Lima  PE Não
João Paulo Cunha  SP Sim
Jorge Boeira  SC Sim
José De Filippi  SP Sim
José Guimarães  CE Sim
José Mentor  SP Sim
Joseph Bandeira  BA Sim
Josias Gomes  BA Sim
Leonardo Monteiro  MG Não
Luci Choinacki  SC Sim
Luiz Alberto  BA Não
Luiz Couto  PB Sim
Márcio Macêdo  SE Não
Marco Maia  RS Art. 17
Marcon  RS Não
Marina Santanna  GO Não
Miriquinho Batista  PA Sim
Nazareno Fonteles  PI Não
Nelson Pellegrino  BA Sim
Newton Lima  SP Não
Odair Cunha  MG Sim
Padre João  MG Não
Padre Ton  RO Não
Paulo Pimenta  RS Não
Paulo Teixeira  SP Sim
Pedro Eugênio  PE Sim
Pedro Uczai  SC Não
Policarpo  DF Sim
Professora Marcivania  AP Não
Reginaldo Lopes  MG Sim
Ricardo Berzoini  SP Sim
Rogério Carvalho  SE Não
Ronaldo Zulke  RS Sim
Rui Costa  BA Sim
Ságuas Moraes  MT Sim
Sérgio Barradas Carneiro  BA Sim
Sibá Machado  AC Não
Taumaturgo Lima  AC Sim
Valmir Assunção  BA Não
Vicente Candido  SP Sim
Vicentinho  SP Sim
Waldenor Pereira  BA Não
Weliton Prado  MG Sim
Zé Geraldo  PA Sim
Zeca Dirceu  PR Sim
Total PT: 81   

PTB
Alex Canziani  PR Sim
Antonio Brito  BA Sim
Arnaldo Faria de Sá  SP Sim
Arnon Bezerra  CE Sim
Celia Rocha  AL Sim
Danrlei De Deus Hinterholz  RS Sim
Eros Biondini  MG Sim
João Lyra  AL Sim
Jorge Corte Real  PE Sim
José Augusto Maia  PE Sim
José Chaves  PE Sim
Josué Bengtson  PA Sim
Jovair Arantes  GO Sim
Nelson Marquezelli  SP Sim
Nilton Capixaba  RO Sim
Paes Landim  PI Sim
Ronaldo Nogueira  RS Sim
Sabino Castelo Branco  AM Sim
Sérgio Moraes  RS Sim
Silvio Costa  PE Sim
Walney Rocha  RJ Sim
Total PTB: 21   

PTC
Edivaldo Holanda Junior  MA Sim
Total PTC: 1   

PTdoB Cristiano  RJ Sim
Lourival Mendes  MA Sim
Luis Tibé  MG Sim
Total PTdoB: 3   

PV
Alfredo Sirkis  RJ Não
Antônio Roberto  MG Não
Dr. Aluizio  RJ Não
Fábio Ramalho  MG Não
Guilherme Mussi  SP Não
Lindomar Garçon  RO Não
Paulo Wagner  RN Não
Ricardo Izar  SP Não
Roberto de Lucena  SP Não
Roberto Santiago  SP Não
Rosane Ferreira  PR Não
Sarney Filho  MA Não
Total PV: 12   

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=37176

Thursday, May 26, 2011

Código Florestal Uma Vergonha

Nunca na História desse País

A bancada de Ruralistas Conseguiram...A Anistia é o que mais os preocupam, a todos os envolvidos. O senhor Lula apareceu nossa...E opinou nunca na história desse Pais...É jamais na História isso aconteceu...E quem sou eu para dizer algo a respeito reflexão, realidade ou Ilusão...Pior filme de Terror...Pior nossa E agora Dilma?

Confesso, a todos estou sem palavras, para tanta injustiça. Vou aguardar para me Posicionar com uma Opinião crítica e concreta em cima de todos os fatos. agora no entanto vou repassar umas palavras de um amigo. Zé Prata.


Que vergonha ! A Camara dos Deputados votou por emascular o Código
Florestal Brasileiro !
São reduzidas, lasseadas, sub-delegadas ou eliminadas Äreas de
Preservação Permanente e Reservas Legais nos Biomas, entregando à
devastação grandes extensões de Flora Nativa.

Votaram pela estupidez de ampliar um modelo boçal de desenvolvimento
economico - mais que insustentável - xucro e suicida, que multiplica
latifúndios ociosos, monocultivos predatórios, queimadas criminosas,
trabalho escravo, desperdício de agro-energéticos, pilhagem de carvão
siderúrgico, pecuária de produtividade ridícula, exportações
inviáveis, contrabando de madeira, invasão de áreas indígenas,
destruição da bio-diversidade, grilagem de terras, corrupção
generalizada, êxodo rural para periferias urbanas, catástrofes
climáticas, prejuízos financeiros, desemprego e violência sanguinária.

Votaram contra destacar e apoiar os Agricultores Familiares e
Camponeses de Alimentares, confundindo-os com “pequenos imóveis de
quatro modulos fiscais” e latifúndios parcelados.

Votaram por anistiar os grandes infratores ambientais, escarnecendo de
quem preservou e fazendo da Lei chacota, por liberar créditos
subsidiados e favorecer agro-negociantes infratores no monocultivo de
etanol, lenhosas e grãos transgênicos encharcados de agro-tóxicos.

Votaram por facilitar a entrega do território brasileiro e das
riquezas naturais aos especuladores, e pela devastação dos solos, das
águas e das Florestas, que nossos filhos assim nunca herdarão.

É triste que logo o PCdoB se haja prestado ao lastimável papel de
relatar e endossar tal barbárie!

Poderá o Povo Brasileiro, outra vez decepcionado por representantes
tão inaptos e incapazes - senão pior, esperar do Senado Nacional que
detenha a sanha de saque ao Patrimônio Nacional ?

Poderemos confiar nos compromissos nacionais e internacionais do
Executivo em defesa do Meio Ambiente e na sensatez do Judiciário em
defesa da Constituição para refrear tamanha ganância ?

Ou teremos talvez de uma vez mais tomar a frente na luta por nossos
direitos, surripiados à socapa pela incompetência dos maus
parlamentares e pelos ávidos interesses de lesa-pátria ?

Antes que só nos reste orar aos deuses da Floresta pelos Direitos
Ambientais e pelas Funções Sociais da Propriedade que - apesar da
Constituição Cidadã de 1988 - vemos negados.

E antes que apontem pobrezinhos infratores “lançados na ilegalidade” e
revoguem a Lei Áurea.

O Petróleo é Nosso e a Floresta é da Gente.
Basta de matar e desmatar !

Que tristeza, que vergonha !
Caem as máscaras, corre o sangue.
Comunistas aos abraços com latifundiários !
Aldo ovacionado por ruralistas e infratores ambientais !
Zequinha vaiado em Plenário ao relatar assassinatos no Campo !
As Florestas Brasileiras à mercê da ganância, da especulação, da pilhagem.
Todo cuidado é pouco para quem no próprio ninho choca o que outros põem.
Alerta Camaradas ! Há por aí Ovos da Serpente !
Tempos sombrios.
Zé Prata

Amigos...Fica apenas a Sensação de que estamos remando contra a maré... A o próximo passo, qual seria, liberar o enriquecimento de urânio... Mas só para avisar a Dilma é a presidente...Olha ai Gente, é uma oportunidade de ela se comprometer, até como uma estratégia se ela vetasse o código, porém, acredito que isso não vai acontecer, como disse meu amigo Zé Prata. Me disponho a Postar uma matéria com todos os detalhes, dessa que pode ser uma das piores escolhas de todos os tempos, falando de Brasil, ano que vem Rio + 20, e No mínimo vergonha já estamos passando na escala Mundial... É Brasil. Assim que funciona, usando as palavras de Campanha...Nunca na História desse País...

Sunday, May 15, 2011

Apenas Olhe o Vídeo/ watch the video

Não Importa Para você? Será? Olhe o Vídeo.

  Olhe o vídeo!

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Tuesday, May 10, 2011

Entrevista Roosevelt.

 Entrevista


Roosevelt, 64 anos um grande amigo, que nos concedeu, essa grande entrevista, onde respondeu assuntos, de relevância ambientais nas esferas políticas, sociais e cultura. dentre as perguntas respondidas, acredito que todos vão conhecer o trabalho fantástico desenvolvido na área de Percepção Ambiental, realizado pelo NEPA.

Roosevelt. Tenho 64 anos – cerca de 30 deles envolvidos diretamente com Meio Ambiente – e admitido que estamos evoluindo no que concerne aos diferentes aspectos da área ambiental. Minha preocupação está ligada – e por este motivo criamos o NEPA, para avaliar o nível de percepção ambiental (e social) em segmentos formadores de opinião – a velocidade diferenciada que se observa entre a conscientização da sociedade (lenta) e a velocidade de agressão (irreversível e rápida) ao meio ambiente. Ou seja, estamos caminhando para um ponto onde (possivelmente) não tenhamos mais como equilibrar as duas velocidades. 

Vamos as perguntas:

1.      O Que é o NEPA?

O Núcleo de Estudos em percepção ambiental foi criado originalmente para oferecer a meus alunos de Engenharia uma opção de desenvolver pesquisas ligadas à área ambiental, bem como seduzir professores a assumir esta área como ponto único ou de apoio nos trabalhos que orientam. Mantivemos o NEPA durante anos com esta atividade sem ter recebido da instituição de ensino o apoio merecido, apesar da mesma ter “comemorado junto” os seguidos sucessos do núcleo (prêmios, divulgação na mídia, etc.). Desde junho, desligado dessa instituição, o NEPA passou a ser um grupo (mantendo a filosofia do “sem fins lucrativos”) voltado ao apoio de estudantes de nível superior (independente de qual instituição estejam ligados) voltado ao estudo do uso da percepção ambiental como instrumento de gestão nas áreas educacional e ambiental. O acervo de pesquisas desenvolvidas pelo NEPA – Brasil e exterior – pode ser acessado emwww.pluridoc.com e, em seguida, pesquisando “roosevelt  s. fernandes”. O NEPA está aberto a apoiar pesquisas – ligadas ao uso do instrumento “percepção ambiental”, sendo o contato para isso roosevelt@ebrnet.com.br.

2.      Em sua concepção a Política é o Reflexo da Sociedade?

A Política “procura” ser o reflexo da sociedade, mas, em muitas das vezes, acaba representando o interesse de grupos. Isso ocorre por vários motivos, sendo que destacamos um exemplo, na área ambiental, que é o ato de excluir (ou deixar que isso ocorra) a sociedade das grandes decisões, sob o pretexto de que ela não tem interesse ou não tem condições de opinar. Um exemplo comprovado em pesquisas do NEPA é o fato de que a sociedade “se diz muito motivada pela temática das Mudanças Climáticas”, mas enfrenta dificuldades em “explicar para o que está motivada”. Um conhecimento superficial sobre um tema importante, que vai gerar ações significativas a serem assumidas pela sociedade, mas que esta “ainda” não sabe o real teor. Parecido com o caso dos que são considerados formados, pelo simples fato de saberem assinar o nome. Neste caso, em relação ao exemplo dado, o assunto continua sendo discutido por cientistas, ambientalistas, empresas, políticos e outras minorias, enquanto a sociedade simplesmente observa.

3.      Meio Ambiente, hoje esta na moda, mais qual a real percepção das Pessoas sobre a abrangência do tema Meio Ambiente?

Vamos a alguns exemplos, todos observados através de pesquisas desenvolvidas pelo NEPA:

·        As Audiências Públicas são o grande fórum das discussões ambientais, mas o índice de entrevistados que assume ter participado de um é quase que nenhum – ou seja, qual está sendo hoje, realmente, o público presente nas Audiências Públicas?
·         As autoridades da área da Educação enaltecem as iniciativas nas escolas de programas de Coleta Seletiva, mas os estudantes entrevistados admitem que tal prática só será assumida pela sociedade se for através de uma obrigação legal – Qual a eficácia de tais iniciativas nas escolas se isso não consegue evoluir e chegue até as famílias?
·        Os educadores defendem a tese que os assuntos de Meio Ambiente devem ser distribuídos ao longo de todas as disciplinas, mas os estudantes entrevistados defendem a  tese de que preferem uma disciplina específica – O que deve nortear exatamente este ponto?
·        A maioria das escolas desenvolvem suas atividades ligadas ao Meio Ambiente em ações internas, enquanto os estudantes entrevistados evidenciam que estas ações deveriam envolver as comunidades do entorno – o que fazer para que, de forma efetiva, isso passe a ser uma realidade?
·        As organizações não governamentais com objetivos ambientais tentam se aproximar das escolas, muitas até tem forte interação com elas, mas os estudantes entrevistados dizem que não conhecem estas ONGs – como estar presente sem ser visto ou percebido?
·        As escolas desenvolvem várias ações na área do uso racional da água, mas os estudantes entrevistados não sabem que é a Agricultura que consome mais água; explicitam o abastecimento público como o maior consumidor de água – quem está avaliando a eficácia das ações de EA que as escolas adotam (ou seja, a mudança positiva do nível de percepção ambiental da sociedade)?

Poderíamos citar vários outros exemplos, mas os mencionados já são suficientes para entender que “não basta oferecer programas de EA para a sociedade” – isso é necessário, mas não suficiente – se não adotamos uma forma de verificar se , realmente, tais programas estão influindo positivamente na mudança do perfil de percepção ambiental da mesma. Avaliar a eficácia de programas de EA com o número de cartilhas distribuídas, aparições na mídia, lanches oferecidos, alunos e professores envolvidos, etc. são parte da avaliação, mas não são indicadores reais de “resultados”. Apenas um ponto para reflexão: dos programas de EA que você conhece, quantos tinham inseridos no seu escopo alternativa de avaliação de seus resultados que não sem os “tradicionais relatórios de resultados”. Esta é a meta do NEPA desde que foi criado.

4.      Qual o papel de um cidadão Hoje, tendo em vista a melhora de qualidade de vida, onde minha qualidade de vida não é a mesma que de um outro individuo?

O papel é claro; muitos se dedicam a explicitar tais aspectos. Mas é muito pequeno o número daqueles que sugerem (e apóiam) formas de que esta participação seja consolidada. Usando ainda pesquisas do NEPA, a sociedade “admite que tem papel importante nesse contexto”, mas “admite que não está sendo ouvida”. Ou seja, quando a própria sociedade admite que está de fora de decisões que deveria estar dentro, reconhecendo o fato como uma realidade no dia-a-dia, as observações passam a ser preocupações. Uma sociedade (tendo como foco as informações de Meio Ambiente) que não lê regularmente jornais e não acessa Internet nessa linha de conhecimento, como pode estar preparada para ser um "Cidadão ambientalmente responsável"? Uma sociedade que admite que (tendo como base os últimos dois anos) não participou de nenhum evento ligado ao Meio Ambiente caracteriza uma falta de motivação para este tipo de participação ou o fato de que estas iniciativas não estão sendo oferecidas a sociedade? Ainda na linha da avaliação da percepção ambiental da sociedade frente ao conhecimento da legislação ambiental básica, os resultados obtidos pelo NEPA foram passíveis de muita reflexão. Resultado (diagnósticos) existem, mas o que se fez no sentido de minimizar (pelo menos) o problema?

5.      Quantos livros o senhor já escreveu?

Nenhum. Ajudei a estruturação de alguns, fui capítulo em outros, mas admito que estou devendo a sociedade um texto que faça uma análise consolidada de todas as pesquisas desenvolvidas pelo NEPA. Voltado ao desenvolvimento de novas pesquisas – por exemplo estamos realizando uma para a Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo (FAES) voltada ao estudo da percepção ambiental do produtor rural do Estado – acabamos por protelar a “obrigação passada” frente as novas obrigações. Mas acredito que estou evoluindo pois nunca havia admitido (por escrito) que estou em débito nessa área.

6.      Sabe-se o Nível de Educação que temos nas Instituições Acadêmicas de Nível Superior, sobre a realidade e a fantasia que envolve o Meio Ambiente?

Novamente, lanço mão de pesquisa do NEPA para responder este assunto. Lançamos em âmbito nacional da proposta de criação do ENADE AMBIENTAL, uma proposta não compulsória que as instituições de ensino superior responsáveis deveriam adotar para conhecer o perfil ambiental dos formados que colocam no mercado de trabalho e, certamente, a partir dos pontos negativos encontrados de formação ambiental, acionar ações corretivas para eliminá-los. Desenvolvemos a aplicação da metodologia em duas áreas (cursos de Administração e Engenharias), reforçando a importância da proposta. Necessário dizer que a proposta teve como base o banco de dados do NEPA, com estudantes do nível superior (bem como professores), relacionado a pesquisas realizadas. Ou seja, nosso papel (NEPA) de apenas não ser um crítico da área que pesquisamos, mas sim oferecer alternativas para tentar (pelo menos) equacionar os problemas identificados.

7.      O Protocolo de Kyoto, expira em 2012, qual o Rumo a ser seguido, haverá um novo acordo em sua Opinião?

Novos “Acordos” vão ocorrer; o importante é saber quando os grandes emissores do mundo (= grandes potencias econômicas) vão assumir a sua parte do problema, ao invés de sugerir ações de compensação para os países não desenvolvidos. Na realidade este assunto, por sua complexidade e facetas, demandaria um tempo muito longo para sua a análise.

8.      Em uma entrevista sua, você falou de uma realização profissional no exterior? Poderia nos contar como foi essa experiência?

Formado a mais de 30 anos – mais ainda aprendendo todos os dias / felizmente – ou sei solicitar a então diretoria da Vale do Rio Doce para fazer uma especialização de Engenharia Ambiental no Japão, em uma época onde o assunto era visto de forma “poética por muitos”. Como prova de que sempre existirão “diretores de visão nas empresas”, fui autorizado a fazê-lo. A empresa ganhou muito (na situação abriu áreas novas para a discussão do assunto na empresa) e eu consegui consolidar um sonho, ou seja, ampliar conhecimentos e poder contribuir de forma mais objetiva para as ações ambientais (da empresa e as minhas) no contexto do Meio Ambiente. Inclusive, desenvolvi minha tese de Mestrado, voltada especificamente a um problema da empresa, decorrente do arraste de minério em vagões na Estrada de Ferro Vitória Minas, bem como em pilhas de estocagem no Terminal de Tubarão, perdas estas que além de representar uma “perda econômica”, tinham reflexos sensíveis na área ambiental. Ou seja, para todas as oportunidades que recebi, sempre aceitei o desafio de transformar “conhecimento adquirido” em “ações concretas”; neste estudo desenvolvemos e patenteamos três opções de contenção de minério frente ao arraste pelo vento (dextrina, glucose e leite de cal). Quero enaltecer a sensibilidade da empresa (CVRD) em uma época onde o assunto ainda não tinha nenhum apelo significativo em assumir o mesmo, o que justifica hoje a empresa ser um exemplo nas atividades que desenvolve, particularmente em se tratando de um campo – mineração – onde os impactos ambientais são significativos.

9. O Blog é uma Forma de Atingir vários Públicos, assim sendo, o Senhor com 30 anos de experiência, na temática Meio Ambiente, Analisa como a Responsabilidade Sócio-Ambiental hoje?

Os blogs tem um excelente poder de informar (alguns tentam “desinformar”, mas são minoria e estão vinculados a interesses não confessáveis) e devem ser usados, particularmente àqueles que apresentam TRANSPARÊNCIA e QUALIDADE NAS INFORMAÇÕES. Infelizmente, como se pode perceber das pesquisas com estudantes do NEPA – fundamental / médio / médio técnico / superior – são Infelizmente) fontes de acesso deste grupo, particularmente no que diz respeito a INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

10. O Código Florestal está em Pauta, querem mudar a Legislação Atual? Qual sua Opinião Sobre o Tema?

Um assunto estritamente técnico que se transformou em uma briga política. Um documento importante que poderá ser decidido fora do plenário da Câmara e do Senado. A sociedade, neste processo, mero observadores das notícias. O que ela ganha, o que ela perde, passa a ser aspecto de segunda relevância. Não resta dúvida que o Código tem que ser ajustado (é premente este ajuste), mas que este ajuste fosse realizado em dois estágios; um no âmbito FEDERAL para a definição das “regras gerais” e outro nos ESTADOS de modo a adequar a realidade geográfica de cada um deles.
Bom senso, mas que, nestas horas, parece que desaparece.
Prefiro esperar o desfecho para analisar o que realmente será feito.
Já tem gente demais se especializando em fazer conjecturas sobre o terma em discussão.
Não vou contribuir muito entrando neste grupo.


11. A Educação Ambiental, Hoje tem mais força, no âmbito formal ou informal? Formal em escolas, informal em toda comunidade.

Na EA nas escolas ainda vive, ao nosso ver, o foco do século XXI: quanto mais EA melhor, programas implantados sem estarem baseados em pré diagnósticos de percepção ambiental (prévia) do segmento a ser oferecido o programa, sem critérios definidos de avaliação de sua eficácia que não sejam os “tradicionais” relatórios de “resultados”, sem a obrigação de envolver a escola com as comunidades no entorno das escolas, sem a prévia discussão com os alunos de modo a (tentar) ouvir o que eles pensam a respeito Dio que será oferecido, etc. ........................ poderia fazer uma longas relação de pontos; mas acho so indicados bem representativos.

12. Qual o grau de realidade das pessoas, quando o assunto é sustentabilidade todos tem a real certeza do que é ser sustentável? 

Acredito que esta pergunta já foi bastante explicitada nos exemplos anteriores. Isso não quer dizer que a sociedade não tem conhecimento do assunto – em alguns casos parece ser o suficiente para dizer que “conhece” – mas falta (em alguns assuntos, de forma crítica) a condição de exercer no dia-a-dia este “conhecimento”. Nossa visão não é, nem poderia ser, pessimista, mas acho que se coloco na posição de um otimista com algumas preocupações. De quem é a culpa? São muitas as causas, mas me prendo a uma delas: de estarmos muito interessados na leitura de diagnósticos, mas sem quase nenhuma ação na área da correção das inconformidades identificadas. Lembro de um caso real, ocorrido em um evento internacional de meio ambiente ocorrido no Rio: sentados à mesa um grupo de especialistas na área; depois de quase duas horas de falas recheadas de termos técnicos e alguma linguagem cifrada, alguém na platéia desabafou; era um mateiro da Amazônia que estava presente ao evento (trazido por uma ONG) – falou: “até agora não entendi nada do que vocês falaram, mas entendi o motivo de que quando vocês querem entrar na mata precisam levar um mateiro, caso contrário não sairão dela, apesar de todo o conhecimento que posam ter. Admito que não é bem assim, mas não posso deixar  de pensar na mensagem dada a todos os presentes. Tão importante que até hoje lembro do episódio.

13. Roosevelt, faz parte do CONSEMA, Explique-nos qual a Função desse Departamento?

Sou Vice Presidente do Conselho de Meio Ambiente da federação das Indústrias do ES (FINDES), Consultor Técnico do Conselho de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Federação da Agricultura do Estado do ES (FAES), Membro do Conselho de Meio Ambiente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Membro dos Conselhos Estadual de Meio Ambiente e do Estadual de Recursos Hídricos (ES), Membro do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (ES), entre as indicações mais representativas. E a indicação que mais prezo, dado sua origem / dificuldades: Criador e coordenador do NEPA.

14. Sua Primeira Tese, foi uma das Pioneiras no Brasil, sobre Meio Ambiente pela empresa Vale, em Ano se sucedeu, qual sua satisfação quanto uma pesquisa com um tema tão sério, quanto o Meio Ambiente?

Foi uma das duas teses pioneiras (originadas na COPPE – UFRJ) ligada a temática ambiental. A outra tratava de minimização do teor de enxofre no carvão mineral nacional. Ambas as teses geraram tecnologias novas e, consequentemente, registro de patentes.

15. O NEPA, representou e representa, exatamente o que em sua vida?

Um sonho (para mim de grande potencial) que foi ignorado pela instituição de ensino onde estava na época, que com o aparecimento dos primeiros sucessos (prêmios recebidos, convites para participação em eventos internacionais, convênio com o MEC, convênio com o MMA, pesquisa realizada no exterior, ....) passou a ter interesse em apenas usar os resultados do NEPA para “vende-los como diferencial da instituição em relação a outras”. Posição pessoal de obter todos os recursos financeiros necessários para a manutenção do NEPA de empresas de grande porte localizadas no ES – VALE, FÍBRIA, SAMARCO MINERAÇÃO, BRASITÁLIA, ARCELORMITTAL – e, ao fim, de forma independente, ainda hoje estar INDEPENDENTEMENTE mantendo (na plenitude) as pesquisas do NEPA. Já ocupei cargos importantes em várias empresas; todos são valiosos dentro do meu contexto profissional. Entretanto, o cargo (se é que posso chamar de cargo) mais desafiador de todos foi vencer foi CRIAR e MANTER o NEPA.

Agradecimento: Sou grato, ao Senhor Roosevelt, que proporcionou a primeira entrevista no blog, onde buscou-se a mesma um olhar crítico, de um assunto de âmbito social, econômico e ambiental. Essa entrevista contribuiu para a reflexão de como a sociedade se relaciona com temas tão importante como a Educação.


Sunday, May 8, 2011

Belo Monte

Herança da Ditadura

Aos 45 minutos do segundo tempo de um jogo de empurra que se prolonga por mais de 30 anos, apresentamos videos extremamente didáticos sobre a controversa e hiper-complexa batalha do governo brasileiro, a construção da usina hidrelétrica na região do Rio Xingu.
A Hidrelétrica provocará a inundação de 100.000 hectares de floresta, impactando centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsando mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do rio para sua sobrevivência.
O projeto e a maneira como o governo vem se utilizando de "criatividade" jurídica para viabilizar a obra evidenciam e atestam a verdadeira caixa-preta que é a política energética do país. Decisões estratégicas relativas a questões da mais alta prioridade no contesto dos desafios do século XXI são tomadas por uma esfera blindada, formada pelo governo, tecnocracia estatal e interesses das construtoras, absolutamente refratárias à participação da sociedade.
Belo monte é a parte visível deste resquício de autoritarismo arbitrário e sem transparência que a sociedade brasileira não pode mais aceitar.
                                     A terra ameaçada dirigido por Washington novaes

A cultura, a história é pouco conhecida por nós Brasileiros, não respeitamos uma história, que muitas vezes não a conhecemos, esse povo é só um dos primeiros que aqui habitavam na época que os portugueses aqui chegaram e explorou a nossa terra. A nossa história... É sofrida... Poucos conhece nossa história... Por isso antes mesmo de fazer uma crítica, conheça os fatores históricos, estude o assunto e ai sim tenha uma opinião, não acredite no que todos te falam, busque saber se é verdade a informação que chega até você... Voltando a Belo Monte, é triste saber que o nosso País, não respeita a nossa cultura, infelizmente os interesses da minoria é o que acaba prevalecendo.
  
Continua.....



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